Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 16
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000016
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 16
Datas de produção
2019-08-26
a
2019-08-26
Dimensão e suporte
10 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 82.2 - Processo de Loteamento n.º 29/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 74/96 - Lote n.º 102.3 - Processo de Loteamento n.º 4/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/10 - Lotes n.ºs 9, 10 e 112.4 - Processo Diversos n.º 320/192.5 - Alteração ao alvará de loteamento do processo de loteamento n.º 5 do Pólo Industrial da Gemieira03 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "execução de rotundas, passeios e infraestruturas na EN 203 entre o km 21,00 e o km 22,00 na Rua Via Foral Velho D. Teresa"3.2 - Empreitada de "Construção do Centro Cívico da Correlhã - Área envolvente ao cemitério"3.3 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos e rede de águas ao concelho de Ponte de Lima - Freguesia de Arca e Ponte de Lima - Rua do Escudeiro e Travessa do Escudeiro"3.4 - Empreitada de "Valorização do caminho do Arquinho - Caminho de Santiago"3.5 - Correção estrutural da cobertura do pavilhão gimnodesportivo da Graciosa - Trabalhos estruturais04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Arcozelo05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal5.2 - 14.ª adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e os Gestores dos Refeitórios das Escolas do concelho de Ponte de Lima"5.3 - Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 22 de Dezembro de 20185.4 - Alteração de trânsito durante o período das Feiras Novas5.5 - Associação Ilumiano5.6 - Isabel Correia Pinto - "Memórias de Pomarchão"5.7 - Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos da Resulima5.8 - Concurso público de aquisição de serviços de controlo de espécies exóticas invasoras aquáticas- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português