Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 24

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Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 24

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000024

Tipo de título

Formal

Título

Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 24

Datas de produção

2019-12-16  a  2019-12-16 

Dimensão e suporte

10 páginas; papel

Extensões

10 Páginas

Âmbito e conteúdo

Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 02/04 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/05 - Lote n.º 142.2 - Processo de Loteamento n.º 03/91 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 63/94 - Lote n.º 132.3 - Processo de Loteamento n.º 33/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 62/96 - Lote n.º 503 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - SAR1 - Sistema de Freixo"3.2 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - SAR3 - Sistema da Correlhã"3.3 - Empreitada de "Execução de rotundas, passeios e infraestruturas na EN 203 entre o Km 21,00 e o km 22,00 na Rua Via Foral Velho D. Teresa"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Gondufe4.2 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.3 - Freguesia da Seara05 - Assuntos Diversos5.1 - Auto Aviação Cura, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.2 - Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S.A. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.3 - Empresa de Transportes Courense, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.4 - Transcunha - Transportes Rodoviários de Viana, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.5 - Esteves, Braga & Andrea, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.6 - Ovnitur - Viagens e Turismo, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.7 - UTS - Viagens e Serviços, SA - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.8 - Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. - Prorrogação do prazo de autorização para a exploração de serviço público de transporte regular de passageiros5.9 - Plano anual das Feiras do concelho de Ponte de Lima ano de 20205.10 - Contrato de cedência de utilização de infraestruturas entre o Município de Ponte de Lima e a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, SA5.11 - José Luís da Costa Sousa - "Vida de Professor só sonhar não chega"5.12 - José Luís da Costa Sousa - "Identidade face à circunstância"5.13 - Pedro Gomes - "Angola... O canto do cisne"5.14 - Maria Irene Moreira Nogueira Faria5.15 - Maria Irene Moreira Nogueira Faria5.16 - Natália da Glória Sobreiro Peixoto5.17 - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.18 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponte de Lima5.19 - Presidente da Assembleia Geral da Casa da Caridade Nossa Senhora da Conceição5.20 - Associação de Basquetebol de Viana do Castelo5.21 - Presidente da Assembleia Geral da Casa da Caridade Nossa Senhora da Conceição5.22 - Proposta de fixação de preço dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes em Janeiro/20205.23 - Protocolo de transmissão de dados pessoais entre o Município de Ponte de Lima e a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A.5.24 - Concurso do Bolo-rei de Ponte de Lima5.25 - Agrupamento de Escolas de António Feijó5.26 - UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento

Cota atual

2.7.2.27

Idioma e escrita

Português