Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

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Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000019

Tipo de título

Formal

Título

Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

Datas de produção

2019-10-07  a  2019-10-07 

Dimensão e suporte

14 páginas; papel

Extensões

14 Páginas

Âmbito e conteúdo

Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 100/81 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 44/95 - Lote n.º 212.2 - Processo de Loteamento n.º 111/83 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 111/83 - Lote n.º 322.3 - Processo de Loteamento n.º 4/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/10 - Lotes n.ºs 6 e 703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos no concelho - SAR1 - Sistema de Freixo"3.2 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos no concelho - SAR3 - Sistema de Correlhã"3.3 - Empreitada de "Requalificação do Largo da Lapa"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Facha4.2 - Freguesia da Facha4.3 - Freguesia da Seara4.4 - Freguesia de Serdedelo05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta da Senhora Vice-Presidente Eng.ª Mecia Martins5.2 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Paulo Sousa5.3 - Concurso público n.º 3/2019 "Aquisição de viatura para recolha de resíduos sólidos"5.4 - Protocolo de colaboração entre a Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima e o Município de Ponte de Lima5.5 - Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima reportada a 31 de Dezembro de 2018 e ao primeiro semestre de 2019 - Comunicação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "C&R Ribas Pacheco"5.6 - António Melo "Poesia Submersa"5.7 - Habitação Social – Realojamento5.8 - Habitação Social – Realojamento5.9 - Ponte Amiga5.10 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.11 - Proposta de aceitação de cedências ao Município a título gratuito, das parcelas de terrenos particulares5.12 - António Domingos Pereira Vieira5.13 - A.A. Pessoa Especial Limiana AAPEL5.14 - Associação Cultural CAL5.15 - Escola Profissional Artística do Alto Minho5.16 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.17 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.18 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.19 - TRY - Valorização de Resíduos5.20 - Apresentação das contas das Feiras Novas06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Cultural CAL6.2 - Rancho Folclórico da Ribeira07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento

Cota atual

2.7.2.27

Idioma e escrita

Português