Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 17
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000017
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 17
Datas de produção
2019-09-06
a
2019-09-06
Dimensão e suporte
12 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 2/2002 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/05 - Lotes n.ºs 28 e 322.2 - Processo de Loteamento n.º 111/83 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 111/83 - Lote n.º 1703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção de balneários no Campo Municipal da Correlhã"3.2 - Empreitada de "Requalificação do Cemitério Municipal de Ponte de Lima"3.3 - Empreitada de "Requalificação da envolvente da habitação social do Bairro da Escola Técnica"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Correlhã4.2 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.3 - Freguesia de Rebordões Souto4.4 - Freguesia de Refoios do Lima05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta de não transferência de competências para as freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do decreto-lei 57/2019 de 30 de Abril e posterior declaração de retificação n.º 21/2019 de 16 de Maio5.2 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.3 - Proposta benefícios fiscais 20205.4 - Adenda ao protocolo condições de contratação e funcionamento das equipas de intervenção permanente5.5 - Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (CAVVD)5.6 - Catarina Malheiro - "Nutristórias"5.7 - Academia de Futebol de Ponte de Lima5.8 - TRY - Valorização de Resíduos, Lda. 5.9 - Eurorregion Galicia-Norte de Portugal5.10 - Ponte de Lima Minha Terra - PLMT5.11 - Serviço de Finanças de Ponte de Lima5.12 - Proposta de modificação aos documentos previsionais de 2019 - 2.ª revisão orçamental5.13 - Contrato de financiamento reembolsável5.14 - Regulamento de edificações do concelho de Ponte de Lima5.15 - Elisabete Conceição Amorim Dantas06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima6.2 - Associação Cultural e Recreativa Corneliana - Rusga Típica da Correlhã6.3 - Associação do Grupo Etnográfico Infantil e Juvenil da Casa do Povo de Freixo6.4 - Grupo Cultural e Recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima6.5 - Associação do Grupo Folclórico de Santa Marta de Serdedelo07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português