Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000013
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Datas de produção
2019-07-01
a
2019-07-01
Dimensão e suporte
12 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Empreitada de "Requalificação do Cemitério Municipal de Ponte de Lima"2.2 - Empreitada de "Loteamento do Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas"2.3 - Empreitada de "Requalificação do Largo do Pinheiro Manso e construção de passeios na EN 203 e EN 204 - Seara"2.4 - Empreitada de "Construção do Campo Municipal de Freixo"2.5 - Empreitada de "Remodelação e ampliação da antiga Escola Primária de Anais para Centro Cultural e Comunitário de Anais"03 - Obras Particulares3.1 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 143.2 - Processo de Loteamento n.º 04/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/10 - Lote n.º 123.3 - Processo de Loteamento n.º 4/90 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 25/90 - Lote n.º 43.4 - Processo de Loteamento n.º 4/90 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 25/90 - Lote n.º 504 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Anais4.2 - Freguesia de Anais4.3 - Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato4.4 - Freguesia de Fornelos e Queijada4.5 - Freguesia de Fornelos e Queijada4.6 - Freguesia de Refoios do Lima05 - Assuntos Diversos5.1 - Regulamento interno da fixação do suplemento remuneratório de turnos do Município de Ponte de Lima5.2 - Parque de Pesca de Rendufe - Truticultura de Estabulação5.3 - Direção geral de Cultura do Norte5.4 - Protocolo de estágio de Verão entre o Município de Ponte de Lima e a universidade de Coimbra5.5 - Acordo de execução para implementação do programa de apoio à redução tarifária5.6 - Associação Concelhia das Feiras Novas5.7 - Ponte Amiga5.8 - Centro Paroquial e Social de Fornelos5.9 - Coordenadora da Escola Básica de Ponte de Lima5.10 - Coordenadora da Escola Básica de Ponte de Lima5.11 - Associação de Pais de Rebordões Souto5.12 - Confraria Gastronómica do Sarrabulho5.13 - Associação de Pais do Vale do Neiva5.14 - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima5.15 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.16 - Associação de Pais da Escola de Vitorino dos Piães5.17 - Associação de Pais do Centro Escolar de Refoios do Lima5.18 - Terra Reabilitar5.19 - Proposta de emissão de parecer desfavorável relativamente à consignação de direitos de propeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados na zona identificada como "Arga" no âmbito da audição aos Municípios pela Direção Geral de Energia e Geologia5.20 - Eleição da rainha das Vindimas de Ponte de Lima 201906 - Atribuição de Subsídios6.1 - Grupo Cultural e recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima6,2 - Rancho Folclórico de santa Marinha de Anais07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português