Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 11
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000011
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 11
Datas de produção
2019-06-03
a
2019-06-03
Dimensão e suporte
14 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 01/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 82.2 - Processo de Loteamento n.º 04/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/10 - Lotes n.ºs 9, 10 e 112.3 - Processo de Loteamento n.º 3/1803 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação do Largo do Pinheiro Manso e construção de passeios na EN 203 e EN 204 na Seara"3.2 - Empreitada de "Execução de rotundas, passeios e infraestruturas na EN 203 entre o km 21,00 e o km 22,00 na Rua Foral Velho D. Teresa"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Arcozelo4.2 - Freguesia da Correlhã4.3 - Freguesia de Labruja4.4 - Freguesia de Rebordões Santa Maria4.5 - Freguesia de Poiares4.6 - Freguesia de Refoios do Lima4.7 - Freguesia de Vitorino das Donas05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta de decisão para autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para financiamento da contrapartida nacional no projeto de investimento - "Parque Industrial do Granito / Pedras Finas, até ao montante de 2.166.944,00 € - Linha BEI PT 2020 - Autarquias"5.2 - Proposta de não-aceitação da transferência de competências em 2019, com referência ao decreto-lei n.º 58/2019 de 30 de Abril e em 2020, para esse e para os restantes diplomas sectoriais publicados, no âmbito da lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto5.3 - Proposta de não-aceitação da transferência de competências em 2019 e em 2020 previstas no decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro, publicado no âmbito da lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto5.4 - Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias de Ponte de Lima5.5 - Regulamento da Feira de Artesanato5.6 - Ação Social Escolar5.7 - Proposta de condicionamento do trânsito, paragem e estacionamento de viaturas no principal caminho de acesso à Quinta de Pentieiros5.8 - Fixação do preço de venda em 5,00 euros do livro intitulado "5.º Festival de Jardins Escolinhas de Ponte de Lima"5.9 - Protocolo de colaboração para a formação prática em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a Novamente, Psicologia e Desenvolvimento Educacional, Lda. - Curso de Operador Agrícola - Horticultura/Fruticultura5.10 - Protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a Epralima - Escola Profissional do Alto Minho, CIPRL - Curso de Técnico de Desenho Digital 3D-T - Dois alunos; Curso Técnico de Design - Um aluno5.11 - Protocolo de cooperação entre Intervitis-France, Município de Ponte de Lima, Associação de Municípios Portugueses dos Vinhos e a ARVP Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal5.12 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e o Clube Náutico de Ponte de Lima5.13 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro Pequenos Atores do Lima5.14 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro Gacel5.15 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima5.16 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro Dupla Face5.17 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo de Teatro da Casa do Povo de S. Julião de Freixo5.18 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Artinfacha Associação Recreativa e Cultural5.19 - Adesão ao protocolo entre a ANMP e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género "Municípios solidários com as vitimas de violência doméstica"5.20 - José Luís da Costa Sousa - "Cultura da Terra: Alma da Aldeia"5.21 - Associação Portuguesa da Castanha5.22 - José Luís da Costa Sousa 5.23 - Casa do Povo de Freixo5.24 - Escola de Música Lethes5.25 - Agrupamento de Escolas de Arcozelo5.26 - Centro Paroquial e Social de Ponte de Lima5.27 - Agrupamento de Escolas de Arcozelo5.28 - Semanário Alto Minho5.29 - Escola Desportiva Limiana5.30 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.5.31 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação dos Amigos da Vaca das Cordas6.2 - Comissão de Festas em Honra de S. João6.3 - Associação do Grupo Etnográfico Infantil e Juvenil da Casa do Povo de S. Julião de Freixo6.4 - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento n.º 1257 - São João da Ribeira07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português