Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 14
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000014
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 14
Datas de produção
2019-07-15
a
2019-07-15
Dimensão e suporte
10 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Empreitada de "Construção de relvado Sintético-complexo Desportivo de Crasto"2.2 - Empreitada de "Requalificação da zona urbana de S. Gonçalo"2.3 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Rede de saneamento de efluentes do Pólo da Queijada / Anais e Fornelos"2.4 - Empreitada de "Requalificação da zona envolvente à Expolima"2.5 - Empreitada de "Construção de relvado sintético Campo Municipal da Gandra"2.6 - Empreitada de "Requalificação urbana - Centro Cívico de Sandiães e execução de passeios na EN 306 km 38,450 a km 39,200"2.7 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Calheiros"2.8 - Empreitada de "Manutenção do pavimento de toda a rede viária dom concelho de Ponte de Lima"2.9 - Empreitada de "Remodelação e ampliação da antiga escola primária de Anais para Centro Cultural e Comunitário de Anais"03 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Gondufe3.2 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Junta de Freguesia de Calheiros com vista à dinamização do "Bike Park do Pé do Negro"3.3 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Junta de Freguesia de Refoios do Lima com vista à dinamização do "Bike Park do Pé do Negro"3.4 - Junta de Poiares04 - Assuntos Diversos4.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal "Contrato programa de desenvolvimento desportivo"4.2 - Empreendimentos turísticos no espaço rural, com a tipologia de casa de campo e estabelecimento de alojamento local - arrendamento4.3 - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/20204.4 - Acordo de gestão entre Infraestruturas de Portugal, SA e o Município de Ponte de Lima - "Iluminação pública na interseção ao km 21,382 e ao km 21,603 da ER203"4.5 - Adenda ao protocolo de colaboração assinado em 08 de Maio de 2004, entre o Município de Ponte de Lima e a Confederação dos Agricultores de Portugal4.6 - Letter of Intent for Establishment of Friendly Cooperation Between Panjin City of China and Ponte de Lima City of Portugal4.7 - Acordo de colaboração no âmbito do programa de habitação ao habitat4.8 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra4.9 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Rancho Folclórico da casa do Povo de Barbeita4.10 - Alteração ao plano de urbanização da Correlhã, no âmbito do RERAE4.11 - INCF Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.4.12 - Terra Reabilitar4.13 - Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2019/20204.14 - Basket Club Limiense4.15 - Associação Desportiva "Os Limianos" - Secção de Hóquei em patins4.16 - Biblioteca Municipal de Ponte de Lima4.17 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial4.18 - Associação de Pais da Gandra4.19 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Conselho Diretivo de Baldios do Bárrio com vista à dinamização do "Bike Park do Pé do Negro"4.20 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Conselho Diretivo de Baldios de Vilar do Monte com vista à dinamização do "Bike Park do Pé do Negro"4.21 - Oreco S.A.U. - Sucursal em Portugal05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Associação Cultural e Recreativa Corneliana - Rusga Típica da Correlhã5.2 - Grupo Etno-Folclórico de Refoios do Lima5.3 - Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Calheiros- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português