Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000021
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
Datas de produção
2019-10-31
a
2019-10-31
Dimensão e suporte
14 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 03/91 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 63/94 - Lote n.º 132.2 - Processo de Loteamento n.º 29/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 74/96 - Lote n.º 142.3 - Processo de Loteamento n.º 29/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 74/96 - Lote n.º 102.4 - Processo de Loteamento n.º 02/04 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/05 - Lote n.º 142.5 - Processo de Loteamento n.º 33/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 62/96 - Lote n.º 503 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia da Correlhã3.2 - Freguesia de Bertiandos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.3 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.4 - Freguesia de Estorãos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.5 - Freguesia de Fontão - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.6 - Freguesia de Refoios do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.7 - Freguesia de Santa Comba - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário3.8 - Freguesia da Gandra04 - Assuntos Diversos4.1 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Paulo Sousa - "Dia Mundial do Enoturismo"4.2 - Procedimento para o direito de ocupação de espaços públicos com outdoors digitais4.3 - Projeto de regulamento de cedência de refeitórios escolares4.4 - Projeto de regulamento interno de fixação do suplemento remuneratório de turnos do Município de Ponte de Lima4.5 - Terra Reabilitar4.6 - Ponte Amiga4.7 - Adenda ao protocolo para cedência de equipamentos de apoio ao combate à vespa velutina entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima4.8 - Acordo de gestão entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município de Ponte de Lima - "Execução de percursos pedonais e cicláveis na ER203 e EN201"4.9 - Acordo de protocolo de formação em contexto de trabalho (Estágio curricular) entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão4.10 - Plano de atividades e orçamento para o ano de 20204.11 - Mapa de pessoal para o ano de 20204.12 - Proposta de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o preenchimento de quinze postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal4.13 - Protocolo de colaboração entre o Município de Ponte de Lima e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)4.14 - Parceria para a formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior Agrária4.15 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Desportiva "Os Limianos"4.16 - Escala de turnos das farmácias ARS Norte 20204.17 - Habitação Social - Pedido de alteração de titularidade4.18 - Ponte Amiga4.19 - Ponte Amiga4.20 - Ponte Amiga4.21 - Associação de Natação do Minho4.22 - Escola de Formação de Nadadores Salvadores Profissionais "Os Delfins"4.23 - Associação de Futebol de Viana do Castelo4.24 - Lethes Música Instrumentos Musicais e Escola de Música05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Associação Concelhia das Feiras Novas06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português