Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 23
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000023
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 23
Datas de produção
2019-12-02
a
2019-12-02
Dimensão e suporte
8 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 09/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 69/96 - Lote n.º 112.2 - Processo de Loteamento n.º 5/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/17 - Lote n.º 52.3 - Processo de Obras n.º 203/172.4 - Processo de Obras n.º 204/1703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção do Campo Municipal da Facha"3.2 - Empreitada de "Recuperação da antiga Escola de Serdedelo para incubadora de empresas"3.3 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Senhor do Socorro"3.4 - Empreitada de "Requalificação da envolvente da habitação social do Bairro da Escola Técnica"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Facha4.2 - Freguesia da Ribeira05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal5.2 - Proposta da Senhora Vice-Presidente da Câmara Municipal5.3 - Projeto de regulamento da Feira de Artesanato de Ponte de Lima5.4 - Associação Desportiva "Os Limianos"5.5 - Liga dos Amigos do Hospital de Ponte de Lima5.6 - Agrupamento de Escolas António Feijó5.7 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e o Clube Náutico de Ponte de Lima5.8 - Protocolo de colaboração entre o Município de Ponte de Lima e a Altice Portugal5.9 - Protocolo de colaboração entre o Município de Ponte de Lima e a Meo - Serviços de Comunicação e Multimédia, S.A.5.10 - Normas para a atualização de pedidos de utilização, a título gratuito, de espaços e equipamentos municipais, em períodos de interrupção das atividades letivas5.11 - Habitação Social - Pedido de alteração de titularidade5.12 - Banda de Música de Ponte de Lima5.13 - Aquisição de serviços de certificação legal das contas municipais06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Desportiva "Os Limianos"07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português