Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 9
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000009
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 9
Datas de produção
2021-05-03
a
2021-05-03
Dimensão e suporte
16 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 29/952.2 - Processo de Loteamento nº 3/1803- Obras Públicas3.1 - Empreitada de " Construção de Parque Municipal de Viaturas e Edifício de Apoio"3.2 - Empreitada de "Construção de Pólo Industrial de Calvelo"3.3 - Empreitada de "Construção de Centro Cívico de Moreira do Lima"3.4 - Empreitada de "Construção do Campo Municipal de Freixo"3.5 - Empreitada de "Loteamento do Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas"3.6 - Empreitada de "Recuperação e beneficiação da antiga Escola Primária de Santa Comba"3.7 - Empreitada de "Escola de Música de Ponte De Lima - Reconversão da Cave"3.8 - Empreitada de "Recuperação da antiga Escola de Serdedelo para Incubadora de Empresas"3.9 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Fontão"3.10 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Gemieira"3.11 - Empreitada de "Requalificação da Área Envolvente à Igreja da Correlhã"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Anais4.2 - Freguesia de Bárrio e Cepões4.3 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima4.4 - Freguesia da Correlhã4.5 - Freguesia de Estorãos4.6 - Freguesia de Fontão4.7 - Freguesia de Fontão4.8 - Freguesia de Friastelas4.9 - Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal4.10 - Freguesia de Refoios do Lima4.11 - Freguesia de Refoios do Lima4.12 - Freguesia da Seara4.13 - Freguesia de Vitorino das Donas4.14 - Freguesia da Ribeira4.15 - Freguesia de Bárrio e Cepões4.16 - Freguesia da Gemieira4.17 - Freguesia de Bertiandos05- Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.2 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.3 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Paulo Sousa5.4 - Aquisição de equipamento informático e tecnológico para Escolas EB 2/3 do Concelho5.5 - Proposta de alteração ao tarifário de utilização das instalações do Centro Educativo das Lagoas5.6 - Proposta de alteração ao tarifário de visitas à Quinta Pedagógica5.7 - Rota do Romano - Estação do Tempo sobre a Rota dos Romanos5.8 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Universidade do Minho5.9 - 1.ª adenda ao protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Universidade Do Minho5.10 - Protocolo de cedência de espaço casa convida entre o Município de Ponte de Lima e a Arcavoadora Associação5.11 - Protocolo para a comercialização do pack turístico - Rota dos Jardins Históricos de Portugal - "Ribeira Lima - Paço de Calheiros"5.12 Protocolo para a comercialização do pack turístico - Rota dos Jardins Históricos de Portugal - "Ribeira Lima - Paço de Vitorino"5.13 - Alteração ao protocolo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Ponte de Lima e a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A.5.14 - Acordo de colaboração para a formação em contexto de trabalho - Cursos de Educação e Formação para Adultos - Formanda: Kátia Iris Pereira5.15 - Maria Elisabete Dantas Oliveira Silva5.16 - Habitação Social – Integração no agregado familiar5.17 - Escola das Artes da Universidade Católica do Porto 5.18 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes, ou da responsabilidade do mesmo, em Maio5.19 - Contrato para alocação de verbas no âmbito dos programas PART e PROTRANSP entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e o Município de Ponte de Lima5.20 - Habitação Social - Revisão da renda5.21 - Protocolo de colaboração entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Ponte de Lima5.22 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Paulo Sousa - "Pagamento das refeições servidas pelo refeitório do JI de Ponte de Lima e despesas de funcionamento da prestação do serviço de refeições e abertura do refeitório devido à pandemia causada pela COVID-19"06- Atribuição de Subsídios6.1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e São Pedro d'Arcos Associação de Ciclismo - SPAC BTT 07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português