Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 4
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000004
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 4
Datas de produção
2021-02-22
a
2021-02-22
Dimensão e suporte
8 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 2/202.2 - Processo de Loteamento nº 3/182.3 - Processo de Loteamento nº 3/1803- Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Arca e Ponte de Lima3.2 - Freguesia de Arca e Ponte de Lima3.3 - Freguesia de Labruja3.4 - Freguesia de Refoios do Lima3.5 - Freguesia da Seara3.6 - Freguesia da Correlhã3.7 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos3.8 - Freguesia da Correlhã04- Assuntos Diversos4.1 - Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação do Ano de 20204.2 - Proposta de alteração ao regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior4.3 - Regulamento de atribuição de auxílios económicos a crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar e alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Ponte De Lima4.4 - Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima4.5 - Conselho Diretivo de Baldios de S. Pedro d'Arcos4.6 - Conselho Diretivo de Baldios de Vitorino dos Piães - S. Pedro - Vitorino dos Piães4.7 - Hasta Pública de Alienação do Lote LC-1, no Pólo Industrial e Empresarial da Queijada4.8 - 2.ª adenda ao protocolo PROTRANSP 2020 - Município de Ponte de Lima e a Auto Viação Cura, Ldª4.9 - João Fernandes Marinho4.10 - Declaração de Compromissos Plurianuais, Pagamentos em Atraso e Recebimentos em atraso a 31/12/2020Espaço de intervenção aberto ao público05- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português