Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 11
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000011
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 11
Datas de produção
2021-05-31
a
2021-05-31
Dimensão e suporte
14 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo Diversos nº 300/212.2 - Processo de Loteamento nº 4/122.3 - Processo Diversos nº 357/212.4 - Processo de Loteamento do Pólo Industrial das Pedras Finas2.5 - Processo de Obras nº 172/201303- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção do Armazém Municipal"3.2 - Empreitada de " Requalificação do Parque de Estacionamento Adjacente à Igreja de Santa Cruz do Lima"3.3 - Empreitada de "Construção do Centro Cívico de Moreira do Lima"3.4 - Empreitada de "Centro Cívico de Gondufe Parque de Estacionamento"3.5 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Fontão"3.6 - Empreitada de "Construção do Loteamento Industrial de Calvelo"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Vitorino das Donas4.2 - Freguesia da Facha4.3 - Freguesia da Facha4.4 - Freguesia de Estorãos4.5 - Freguesia de Fontão05- Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Paulo Sousa5.2 - Proposta de regulamento de gestão da Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro d'Arcos5.3 - Aceitação de doação de 2 trempes para o Centro de Interpretação das Aldeias da Mesa dos 4 Abades5.4 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes, ou da responsabilidade do mesmo, em Junho5.5 - Ponte Amiga5.6 - Academia de Música Fernandes Fão5.7 - CNE JR Viana do Castelo - Mesa do Conselho Regional5.8 - ALAAR - Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua5.9 - Gustavo Pimenta - "O Lugar do Vazio"5.10 - Prestação de contas do ano 2020 e inventário5.11 - Centro de Reabilitação da APPACDM de Ponte de Lima5.12 - SAFYRA - Ensino, Formação e Lazer5.13 - AAPEL - Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana5.14 - Norte Moda5.15 - Proposta de regulamento do Pólo Industrial de Calvelo5.16 - IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana5.17 - Proposta de abertura de procedimento para o fornecimento de Gás Propano a Granel - Centros Educativos de Trovela, Facha, Gandra Refoios, Ribeira, Feitosa, Lagoas e Piscinas Municipais de Freixo ao abrigo do acordo quadro nº 2 2019 de fornecimento de gás, da Central de Compras da CIM-AM5.18 - Edital relativo à venda dos seguintes prédios rústicos: Prédio rústico, com a composição de terreno inculto com roço e pinheiros, situado em Regueira - Lages - Picouto ou Eido do Picouto "Leira ou Boça da Regueira", com a matriz rústica n.º 261, da freguesia de Gemieira e descrito na C.R.P. de Ponte de Lima, sob a ficha n.º 521 da freguesia de Gemieira e Concelho de Ponte de Lima, pelo valor de €3.700,00 (três mil e setecentos euros); Prédio rústico, com a composição de bouça de mato e pinheiros, situado em Beirão "Bouça do Ribeiro", com a matriz rústica n.º 227 da freguesia de Gemieira e descrito na C.R.P. de Ponte de Lima sob a ficha n.º 520 da freguesia da Gemieira e Concelho de Ponte de Lima, pelo valor de €82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos euros); - Direito de preferência06- Atribuição de Subsídios6.1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo Desportivo e Cultural de Refoios do LimaEspaço de intervenção aberto ao público7- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português