Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 10

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Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 10

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000010

Tipo de título

Formal

Título

Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 10

Datas de produção

2021-05-17  a  2021-05-17 

Dimensão e suporte

16 páginas; papel

Extensões

16 Páginas

Âmbito e conteúdo

Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo Diversos nº 111/202.2 - Processo de Loteamento nº4/1203- Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de São Pedro d' Arcos3.2 - Freguesia de Fornelos e Queijada3.3 - Freguesia de Refoios do Lima3.4 - Freguesia de Arcozelo - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.5 - Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.6 - Associação de Freguesias do Vale do Neiva - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.7 - Freguesia de Bárrio e Cepões - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.8 - Freguesia de Beiral do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.9 - Freguesia de Bertiandos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.10 - Freguesia de Boalhosa - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.11 - Freguesia de Brandara - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.12 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.13 - Freguesia de Calheiros - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.14 - Freguesia de Calvelo - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.15 - Freguesia de Estorãos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.16 - Freguesia da Facha - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.17 - Freguesia de Fontão - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.18 - Freguesia de Fornelos e Queijada - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.19 - Freguesia de Friastelas - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.20 - Freguesia de Gandra - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.21 - Freguesia de Gondufe - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.22 - Freguesia de Labruja - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.23 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.24 - Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.25 - Freguesia de Rebordões Santa Maria - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.26 - Freguesia de Refoios de Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.27 - Freguesia de Ribeira - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.28 - Freguesia de São Pedro d'Arcos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.29 - Freguesia de Sá - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.30 - Freguesia de Santa Comba - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.31 - Freguesia de Seara - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/20223.32 - Freguesia de Vitorino das Donas - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/202204- Assuntos Diversos4.1 - Aquisição de mobiliário escolar para Escolas EB 2/03 Do Concelho4.2 - Aquisição de mobiliário escolar para Escolas EB 2/03 Do Concelho4.3 - Projeto de Lei nº 593/XIV/2.ª (CDS/PP) - Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias Beiral do Lima e Serdedelo, Concelho de Ponte de Lima"4.4 - Projeto de Lei nº 593/XIV/2.ª (CDS/PP) - Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Gondufe, e freguesias limítrofes, nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo, do Concelho de Ponte de Lima"4.5 - Bolsas de apoio ao ensino superior ano 2020/20214.6 - Fixação do preço de venda em 5,00 euros do catálogo intitulado "62 Festival de Jardins Escolinhas de Ponte de Lima"4.7 - Universidade de Lisboa4.8 - Protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e o Agrupamento de Escolas de Monserrate - Curso Profissional de Técnico de Multimédia4.9 - Protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL - Curso Técnico de Desenho Digital 3D - Alunos: Rodrigo Daniel Pereira Ferreira e Leandro Artur Antunes Martins4.10 - Acordo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto de Educação da Universidade do Minho - Licenciatura em Educação - Alunas: Adriana Araújo e Eduarda Nogueira4.11 - Contrato de estágio entre o Município de Ponte de Lima, a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança e o Aluno João António Fernandes Barros4.12 - Ponte Amiga4.13 - Serviço Educativo da Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro d'Arcos 2021/202124.14 - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima4.15 - Teatro Diogo Bernardes05- Aprovação da ata em minutaEncerramento

Cota atual

2.19.1.2

Idioma e escrita

Português