Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 7
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000007
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 7
Datas de produção
2021-04-05
a
2021-04-05
Dimensão e suporte
16 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 25/922.2 - Processo Diversos nº 587/202.3 - Processo de Obras nº 53/2103- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação da área envolvente ao Santuário do Senhor do Socorro"3.2 - Empreitada de "Requalificação do acesso ao Cemitério Municipal de Ponte de Lima"3.3 - Empreitada de "Controlo de Espécies Exóticas Invasoras Aquáticas do Rio Lima"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Bertiandos4.2 - Freguesia de Bertiandos 05- Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.2 - Contrato de Financiamento Reembolsável5.3 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.4 - Contrato de Financiamento Reembolsável5.5 - Reativação dos Serviços Mínimos e das Medidas do Programa de Apoio à Redução Tarifária - Transporte Público de Passageiros 2021 e Minuta dos Protocolos5.6 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar de Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo 2021/20225.7 - Plano Municipal de Defesa da Floresta 2021/20305.8 - Proposta de modificação aos documentos previsionais de 2021 - 2ª Revisão Orçamental/2ª Alteração Modificativa5.9 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Ponte de Lima, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste e a Fundação de Serralves5.10 - Protocolo de colaboração entre o Município de Ponte De Lima, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste - Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima 20215.11 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Casa do Povo de Vitorino dos Piães5.12 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Centro Paroquial e Social de Fontão (NORTE-07·4842-FEDER-000553)5.13 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e AAPEL - Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana (NORTE-07-4842-FEDER-000484)5.14 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Casa do Povo de S. Julião de Freixo (NORTE-07-4842-FEDER-000616)5.15 - Acordo de cooperação e cedência de parcela entre o Município de Ponte de Lima, Joaquim da Cruz Monteiro e António da Cruz Fernandes Monteiro5.16 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA Incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes, ou da responsabilidade do mesmo, em Abril5.17 - AFL- Freguesia da Labruja - Emissão de parecer PMDFCI/PDM - Candidatura PDR 2014-2020-0peração 8.1.3.-20205.18 - ETAP - Escola Profissional5.19 - NEVERCOCLEVER, Lda.5.20 - CDS-PP5.21 - Aquisição de mobiliário escolar para Escolas EB 2/03 do Concelho5.22 - Aquisição de equipamento informático e tecnológico para Escolas EB 2/3 do Concelho5.23 - Resolução de pedido de declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da "Requalificação do Centro Cívico de Rendufe"06- Atribuição de Subsídios6.1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e a Academia de Futebol de Ponte de Lima 6.2 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e o Clube Náutico de Ponte de Lima6.3 - Contrato Programa entre o Município de Ponte de Lima e a Casa do Concelho de Ponte de Lima07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português