Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000002
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Datas de produção
2021-01-25
a
2021-01-25
Dimensão e suporte
6 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 16/082.2 - Processo de Loteamento nº 6/062.3 - Processo de Obras nº 235/202.4 - Processo de Obras nº 169/2003- Assuntos Diversos3.1 - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Ponte de Lima3.2 - Projeto de Regulamento do Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas3.3 - Contrato de comodato no âmbito da candidatura ao aviso nº Norte-14-2019-17- Qualificação e Valorização e o Caminho Central Português para Santiago de Compostela -Ponte de Lima3.4 - Plano Municipal de Defesa da Floresta 2021-20303.5 - Protocolo de cooperação entre o Centro Qualifica da AEPL e o Município de Ponte de Lima3.6 - "Zé Cachadinha: Um Cantor do Povo"3.7 - Proposta de regulamento de gestão da Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos3.8 - Proposta de regulamento concurso de espantalhos3.9 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal de isenção das taxas relativas à ocupação da via pública e publicidade, isenção das taxas relativas ao terrado das feiras quinzenais, isenção das rendas devidas pela adjudicação da exploração de edifícios e espaços municipais, até 31 de Março de 20213.10 - Conselho Diretivo de Baldios da Freguesia de Vitorino de Piães3.11 - Protocolo para cedência de equipamentos de apoio ao combate à Vespa Velutina3.12 - Proposta de modificação aos documentos previsionais de 2021 - 1ª revisão orçamental04- Atribuição de Subsídios4.1 - Centro Social e Paroquial da Correlhã4.2 - Conferência de S. Vicente de Paulo de Ponte de LimaEspaço de intervenção aberto ao público05- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português