Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000013
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Datas de produção
2021-06-28
a
2021-06-28
Dimensão e suporte
14 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 32/952.2 - Processo de Loteamento nº 25/922.3 - Processo de Loteamento nº 111/8303- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção de Centro Cívico de Moreira do Lima"3.2 - Empreitada de "Construção de Parque Municipal de Viaturas e Edifício de Apoio"3.3 - Empreitada de "Construção do Loteamento Industrial de Calvelo"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Correlhã4.2 - Freguesia da Gemieira4. 3 - Freguesia de Sá4.4 - Freguesia de Santa Comba4.5 - Freguesia de São Pedro d' Arcos4.6 - Freguesia de Gondufe05- Assuntos Diversos5.1 - Projeto de regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior5.2 - Projeto de regulamento de atribuição de auxílios económicos a crianças que frequentam a educação Pré-escolar e alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico do Concelho de Ponte de Lima5.3 - Projeto de regulamento municipal de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local do Município de Ponte de Lima5.4 - Arrendamento (para fins não habitacionais} de um conjunto de espaços localizado nas antigas instalações da Cooperativa de Estorãos5.5 - Venda de merchandising de Ponte de Lima na Loja Interativa de Turismo5.6 - Fixação do preço de venda em 2,00 euros do livro intitulado "Ponte de Lima 16.º Festival Internacional de Jardins/16th International Garden Festival 2021”5.7 - Protocolo de parceria entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Empresarial de Ponte de Lima - Pólo Industrial de Calvelo5.8 - Protocolo de parceria entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Profissional Amar Terra Verde5.9 - Arrendamento para fins não habitacionais da loja com entrada número 30 localizada no Parque de Estacionamento Adjacente ao Hospital de Ponte de Lima, sito na Rua Dr. Luís da Cunha Nogueira, Ponte de Lima5.10 - Arrendamento para fins não habitacionais da loja com entrada número 34 localizada no Parque de Estacionamento Adjacente ao Hospital de Ponte de Lima, sito na Rua Dr. Luís da Cunha Nogueira, Ponte de Lima5.11 - Correção material do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima5.12 - Escola Secundária de Ponte De Lima06- Atribuição de Subsídios6.1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e o Grupo Desportivo de Moreira do Lima6.2 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e a EDL - Escola Desportiva Limiana6.3 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Pé do Negro BTT AventuraEspaço de intervenção aberto ao público07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português