Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 23
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000023
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 23
Datas de produção
2020-11-16
a
2020-11-16
Dimensão e suporte
8 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 30/952.2 - Processo de Loteamento nº 6/062.3 - Processo de Loteamento de Calvelo2.4 - Processo de Obras nº 201/201803- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação do Largo de Freixo"3.2 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Estorãos"3.3 - Empreitada de "Zona de Apoio ao Pé do Negro - MOUNTAIN BIKE TRAILS"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal4.2 - Freguesia de Friastelas05- Assuntos Diversos5.1 - Proposta de não-aceitação da transferência de competências em 2021 previstas no Decreto-Lei nº 55/2020 de 12 de Agosto, que concretiza a transferência de competências para os Órgãos Municipais no domínio da Ação Social, publicado ao abrigo da Lei nº 50/2018, de 16 de Agosto5.2 - Proposta de decisão para autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para financiamento da contrapartida nacional em projetos de investimento, até ao montante de 519.451,00 € - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Operação POSEUR-03-2012-FC-0011665.3 - Proposta de decisão para autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo, para financiamento da contrapartida nacional em projetos de investimento, até ao montante de 357 950,00 € - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - Operação POSEUR-03-2012-FC-0011665.4 - Procedimento para o direito de ocupação de espaços públicos com Outdoors Digitais - Concurso Público5.5 - 3ª fase candidaturas Centro com Vida 20205.6 - 3ª fase renovação de candidaturas Centro com Vida 20205.7 - Escala de turnos das farmácias para o ano civil de 20215.8 - Amândio Sousa Dantas - "O Silêncio das Nuvens"5.9 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESAIPVC)5.10 - Projeto "WE MADE A TOY"5.11 - Associação de Futebol de Viana do Castelo5.12 - Reativação das carreiras - Serviços mínimos essenciais de 11/09/2020 até 31/12/2020 - Outras linhas5.13 - Implementação nova medida prevista no PROTRANSP 2020 e Adenda aos Protocolos5.14 - Alteração ao PART 2020 e adenda aos protocolos (3 medidas)06- Atribuição de Subsídios6.1- Alti-Cepões07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português