Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 1
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000001
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 1
Datas de produção
2020-01-13
a
2020-01-13
Dimensão e suporte
16 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras públicas2.1 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos no concelho - SAR3 - Sistema de Correlhã"2.2 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos no concelho - SAR1 - Sistema de Freixo"2.3 - Empreitada de "Valorização do caminho do Arquinho - Caminho de Santiago"2.4 - Alteração de gestor de contrato das empreitadas: Cemitério de Ponte de Lima; Centro de Interpretação da Mesa dos 4 Abades; Balneário do Campo da Correlhã; Centro Cultural de Anais03 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Refoios do Lima3.2 - Freguesia de Bárrio e Cepões04 - Assuntos Diversos4.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal4.2 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal - Voto de pesar4.3 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dois dias de luto municipal4.4 - Constituição de fundo de maneio da CPCJ 20204.5 - Constituição de fundos de maneio4.6 - Art'in Lima - Mostra de Arte Contemporânea 4.7 - Protocolo de delegação de execução de investimentos de expansão do sistema municipal de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais4.8 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Vitor Carlos Vilas Boas Araújo4.9 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Paulo Ricardo Fernandes da Cunha4.10 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Vítor Manuel Sousa Rodrigues4.11 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Sérgio Manuel Amorim Cunha4.12 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Rogério Augusto Mendes Fernandes4.13 - Acordo de cedência de interesse público entre o Município de Ponte de Lima, a A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., e o Senhor Carlos Alberto Viana4.14 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Concelhia das Feiras Novas celebrado a 17 de Maio de 20084.15 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF 16-1114.16 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF 18-1114.17 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF 04-1114.18 - Plano de atividades e orçamento para 2020 da Associação Concelhia das Feiras Novas para a realização das Festas do Concelho4.19 - Pólo Industrial de Calvelo4.20 - Proposta de venda de obra4.21 - Terra Reabilitar4.22 - Terra Incubadora de Empresas4.23 - Academia de Música Fernandes Fão4.24 - João da Silva Lopes e mulher Maria Elisabete Barbosa da Silva; Manuel Silva Lopes e mulher Maria da Conceição de Melo Martins; Armindo da Silva Lopes e mulher Severina Barros da Costa; António da Silva Lopes e mulher Inês Correia de Sousa; José da Silva Lopes e mulher Maria Florinda Barros da Costa Lopes; Francisco Paulo Lopes Braga e Mulher Sandra Liliana Santos da Silva; e Maria Isabel Lopes Braga - Proposta de venda de prédio rústico na freguesia de Navió e Vitorino de Piães 4.25 - Fórum Sociedade e Democracia4.26 - CAP - Confederação dos Agricultores Portugueses4.27 - Faculdade do Direito da universidade Nova de Lisboa4.28 - IRIS Inclusiva4.29 - Clube Náutico de Ponte de Lima4.30 - Rotary Clube de Ponte de Lima4.31 - Francisco António Gomes do Vale4.32 - Márcia da Conceição Sousa Viana - Aromma's Café4.33 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Educação4.34 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - EPE05 - Atribuição de subsídios5.1 - Associação de Pais da EB1 de Ponte de Lima5.2 - Associação de Pais do Centro Educativo das Lagoas5.3 - Associação da Banda de Música de Estorãos06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português