Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000002
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Datas de produção
2020-01-27
a
2020-01-27
Dimensão e suporte
18 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 29/952.2 - Processo de Loteamento n.º 134/862.3 - Alteração ao alvará de loteamento do processo de loteamento n.º 5 do Pólo Industrial da Gemieira2.4 - Processo de Loteamento n.º 1/122.5 - Processo de Loteamento n.º 4/062.6 - Processo de Loteamento n.º 4/062.7 - Processo de Loteamento n.º 04/942.8 - Processo de Loteamento n.º 28/952.9 - Processo de Loteamento n.º 4/102.10 - Processo de Loteamento n.º 29/952.11 - Processo de Loteamento n.º 2/182.12 - Processo de Obras n.º 319/072.13 - PIP - Pedido Informação Prévia - Operação de Loteamento2.14 - Processo de Obras n.º 49/9703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Arrabalde de S. João de Fora"3.2 - "Plano de intervenção no espaço rústico do Núcleo das Pedreiras das Pedras Finas - (PIER-NPPF)"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Brandara4.2 - Freguesia de Poiares4.3 - Freguesia de Fontão05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.2 - Projeto de regulamento de organização dos Serviços do Município de Ponte de Lima5.3 - Regulamento interno de fixação de suplemento remuneratório de turnos do Município de Ponte de Lima5.4 - Suplemento remuneratório - Abona para falhas5.5 - Alteração ao plano de urbanização da Correlhã no âmbito do regime extraordinário de regularização das atividades económicas5.6 - Protocolo de delegação de execução de investimentos de expansão do sistema municipal de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais5.7 - Arrendamento (para fins não habitacionais) de uma sala localizada nas antigas instalações da Escola Primária de Fontão5.8 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Fundação AMA Autismo5.9 - Protocolo de estágio de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a EBS de Arga e Lima5.10 - Protocolo de parceria entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo - "Terra Incubadora"5.11 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes em Fevereiro/20205.12 - Adérito Silva Alves5.13 - Marisa Silva5.14 - IRIS Inclusiva5.15 - Alteração ao regulamento de acesso ao projeto Terra Reabilitar06 - Atribuição de subsídios6.1 - Centro Paroquial e Social de Santa Cruz do LimaEspaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português