Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000021
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
Datas de produção
2020-10-19
a
2020-10-19
Dimensão e suporte
12 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 3/182.2 - Processo de Loteamento nº 1/1203- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação da envolvente da habitação social do bairro da Escola Técnica"3.2 - Empreitada de "Requalificação do parque de estacionamento adjacente à Igreja de Santa Cruz do Lima"3.3 - Empreitada de "Revitalização da Capela de Santiago e recuperação e beneficiação dos alçados e vãos do Museu dos Terceiros"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Fornelos e Queijada05- Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal5.2 - 15ª adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e os gestores dos refeitórios das Escolas do Concelho de Ponte de Lima"5.3 - Acordo de colaboração interinstitucional entre o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. e o Município de Ponte de Lima5.4 - Proposta do Condomínio da Graciosa, Blocos A, B, C, D, E, E F/Ciclovia5.5 - ART'IN LIMA - Mostra de Arte Contemporânea5.6 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes nos meses de Novembro e Dezembro/20205.7 - António Mimoso - "Alma Portuguesa"5.8 - Contrato de constituição do direito de superfície entre o Município de Ponte de Lima e a Casa de Caridade Nossa Senhora da Conceição5.9 - Maria Cidália de Oliveira Rebouço5.10 - Talentos de Verão, Unipessoal, Lda.5.11 - Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 14 de Dezembro de 20195.12 - Protocolo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Ponte de Lima e A.D.A.M . - Águas do Alto Minho, S.A.5.13 - Proposta de decisão de contratar e aprovação de procedimento na modalidade de concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da União EuropeiaEspaço de intervenção aberto ao público06- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português