Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 18
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000018
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 18
Datas de produção
2020-09-07
a
2020-09-07
Dimensão e suporte
12 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1- Processo de Obras nº 157/162.2 - Processo de Loteamento nº 29/952.3 - Processo de Loteamento nº 3/1803- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico da Gemieira"3.2 - Empreitada de "Construção do Campo Municipal de Freixo"3.3 - Empreitada de "Revitalização da Capela de Santiago e recuperação e beneficiação dos alçados e vãos do Museu dos Terceiros"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.2 - Freguesia de Beiral do Lima4.3 - Freguesia de Refoios do Lima4.4 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos4.5 - Freguesia da Correlhã05- Assuntos Diversos5.1 - Minuta do Protocolo para alocação de verbas no âmbito do programa PART Alto Minho5.2 - Adenda ao protocolo celebrado com o Clube Náutico de Ponte de Lima para a cedência de instalações5.3 - Adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima no âmbito do apoio financeiro à operação "Reconfiguração e Reabilitação da ERPI Cónego Correia"5.4 - Minutas dos protocolos de parceria entre o Município de Ponte de Lima e os Agrupamentos de Escolas António Feijó, Arcozelo, Freixo e Ponte de Lima no âmbito do projeto Escola Digital_Ponte de Lima5.5 - Projeto de alteração do regulamento "Terra Reabilitar"5.6 - Proposta de fixação dos preços dos bilhetes, com IVA Incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes nos meses de Setembro e Outubro/20205.7 - José da Silva Cunha5.8 - Grupo Cultural e Recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima5.9 - Arrendamento (para fins não habitacionais) do antigo Posto da Policia de Viação e Trânsito – Quiosque5.10 - Arrendamento (para fins não habitacionais) de uma sala localizada nas antigas instalações do Jardim de Infância de Serdedelo06- Atribuição de Subsídios6.1 - Centro Paroquial e Social de Calheiros07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português