Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 22
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000022
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 22
Datas de produção
2020-11-02
a
2020-11-02
Dimensão e suporte
24 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 3/182.2 - Processo de Loteamento nº 130/85 e 7 /062.3 - Processo de Loteamento nº 66/7803- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação da envolvente à Escola Secundária"3.2 - Empreitada de "Rede viária municipal de Ponte de Lima - Beneficiação da EM 525, EM 1288, EM 1230, EM 1230-1 E EM 1227, nas freguesias de Estorãos, Cabração, Moreira do Lima e Rendufe"3.3 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - saneamento na Rua da Chamusca, na Freguesia da Ribeira e na Rua e Travessa do Escudeiro, na Freguesia de Arca e Ponte de Lima"3.4 - Empreitada de "Ampliação do edifício sede do Clube Náutico de Ponte de Lima"3.5 - Empreitada de "Recuperação da antiga Escola de Serdedelo para incubadora de empresas"04- Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Calheiros4.2 - Freguesia de Refoios do Lima4.3 - Freguesia de Refoios do Lima4.4 - Freguesia de São Pedro d' Arcos4.5 - Freguesia de Vitorino das Donas4.6 - Freguesia de Bertiandos - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências - Transportes Escolares 2º/3º Ciclos e Secundário - 2020/20214.7 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências - Transportes Escolares 2º/3º Ciclos e Secundário - 2020/20214.8 - Freguesia de Estorãos - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências - Transportes Escolares 2º/3º Ciclos e Secundário - 2020/20214.9 - Freguesia de Fontão - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências - Transportes Escolares 2º/3º Ciclos e Secundário - 2020/20214.10 - Freguesia de Refoios do Lima - Contrato Interadministrativo Delegação de Competências - Transportes Escolares 2º/3º Ciclos e Secundário - 2020/202105- Assuntos Diversos5.1 - Regulamento de Edificações do Concelho de Ponte de Lima5.2 - Época Média e Alta 20215.3 - Aquisição de prestação de serviços de Gestão Contratual de 15 Recursos Humanos para os Estabelecimentos de Ensino5.4 - Habitação Social5.5 - Derivadas & Segmentos, SA5.6 - Escola Desportiva de Viana5.7- Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima5.8 - Acordo de gestão "Rotunda de acesso na EN 201 ao Pólo do Granito das Pedras Finas - Ponte de Lima"5.9 - Contrato de constituição do direito de superfície entre o Município de Ponte de Lima e a Casa do Povo de Freixo5.10 - Exploração do Bar dos Paços do Concelho5.11 - Nélia Saraiva - "Rosália a Princesa do Lima"5.12 - Dia Mundial do Enoturismo - 8 de Novembro de 20205.13 - Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima5.14 - Ação Social Escolar - Alteração de Procedimento para o Ano Letivo 2020/202106- Atribuição de Subsídios6.1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Associação Desportiva "Os Limianos"6.2 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Basket Club Limiense6.3 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Grupo Desportivo de Vitorino dos Piães6.4 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Futebol Clube de Cabaços6.5 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Anais Futebol Clube6.6 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Associação Cultural Recreativa de Arcozelo6.7 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Escola Desportiva Limiana07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português