Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/151/000019
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19
Datas de produção
2020-09-21
a
2020-09-21
Dimensão e suporte
50 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02- Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 66/7803- Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Estorãos"3.2 - Empreitada de "Requalificação do Largo do Freixo"3.3 - Empreitada de "Centro Cívico de Poiares - Parque de Estacionamento"3.4 - Empreitada de "Centro Cívico de Cabaços e Fojo Lobal"04- Juntas de Freguesia4.1 - Junta de Freguesia de Anais05- Assuntos Diversos5.1 - Prescrição de débitos ano 20115.2 - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens – CNPDPCJ5.3 - Contrato para alocação de verbas no âmbito do Programa PROTRANSP5.4 - Proposta de não-aceitação da transferência de competências em 2021 previstas no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro, e Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de Janeiro, publicados no âmbito da lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto5.5 - Proposta do Senhor Presidente de Câmara06- Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Cais do Lethes07- Espaço de intervenção aberto ao público08- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.1
Idioma e escrita
Português