Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 18
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000018
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 18
Datas de produção
2016-08-29
a
2016-08-29
Dimensão e suporte
56 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 18.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Arrabalde de São João de Fora"2.2 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Santuário do Senhor do Socorro - Labruja"2.3 - Empreitada de "Construção e conservação de passeios e outros espaços públicos - Requalificação do Largo do Terreiro - Gandra" - Relatório final2.4 - Empreitada de "Beneficiação da rede viária municipal ma Vila de Ponte de Lima - Requalificação da Rua Conde de Bertiandos e Ponte de Crasto" - Relatório final2.5 - Empreitada de "Requalificação da área envolvente à Expolima" - Relatório final2.6 - Empreitada de "Centro Náutico - Ampliação das instalações de apoio a atividades náuticas - 2.ª fase - 2.º relatório final - 2.ª adjudicação2.7 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Saneamento de efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos - ETAR" - Análise de erros e omissões2.8 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Etar de Freixo" - Análise de erros e omissões2.9 - Empreitada de "Requalificação do largo Domingos Pereira de Araújo e execução de passeios na EN 306 (Km 36,200 a KM 36,900) - Freixo2.10 - Empreitada de "Requalificação urbana - Centro Cívico de S. Pedro d'Arcos"03 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Calheiros3.2 - Freguesia da Correlhã3.3 - Freguesia de Santa Cruz do lima3.4 - Freguesia de Calheiros3.5 - Freguesia de beiral do Lima3.6 - Freguesia de Calheiros3.7 - Freguesia de Arcozelo3.8 - Freguesia da Seara3.9 - Freguesia de Beiral do Lima3.10 - Freguesia de S. Martinho da Gandra3.11 - Freguesia de Calvelo3.12 - Freguesia de Sá3.13 - Contrato interadministrativo delegação de competências - transportes escolares 2016/2017 - Aprovação3.14 - Freguesia da Seara04 - Assuntos Diversos4.1 - Aquisição de terreno a Maria Rosa Esteves Alves, Domingos Elói Alves Fagundes e Elsa Marina Alves Fagundes, no lugar de Figueiras, freguesia de Ardegão, Freixo e Mato4.2 - Aquisição de terreno a Ana Oliveira Fagundes Magalhães, António Casimiros Oliveira Magalhães e Alexandra Oliveira Magalhães, no lugar de Figueiras, freguesia de Ardegão, Freixo e Mato4.3 - Proposta de parceria campanha Ferrero by TLC Marketing4.4 - Alteração de trânsito durante o período das Feiras Novas4.5 - Associação Concelhia das Feiras Novas4.6 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Casa do Povo de Vitorino dos Piães4.7 - Adenda ao protocolo de parceria "Da Serra d'Arga à Foz do Âncora" entre Municípios de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo4.8 - Aquisição de serviços para a elaboração do plano de comunicação para o projeto "Candidatura da Serra d'Arga à Foz do Âncora4.9 - Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 07 de Fevereiro de 2015 - Para conhecimento4.10 - Centro com Vida 2016 - 2.º período de candidaturas4.11 - BSD - The Best Solution Design, Lda.4.12 - Comissão de Festas da Senhora dos Caminhos em Fornelos e Queijada4.13 - Associação do Povo de Santiago de Gemieira4.14 - Associação, Cultural, Recreativa e Desportiva da Feitosa4.15 - Grupo Cultural e Recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima4.16 - Representante dos Bares da Rua Formosa no centro Histórico4.17 - Alienação através de hasta pública do prédio urbano inscrito na matriz predial urbana sob o art.º 229, descrito na conservatória do registo predial sob o nº 195, e do prédio rústico inscrito na matriz predial rústica n.º 2207, descrita na conservatória do registo predial sob o n.º 198, sitos no lugar de Sobrada, da freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.18 - Concurso público - Transportes escolares - Ano letivo 2016/20174.19 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara4.20 - Fixação do preço dos bilhetes referentes aos espatáculos a efetuar no Teatro Diogo Bernardes mês de Setembro/20164.21 - Aquisição de serviços de survey ao Município de Ponte de Lima para implementação de uma rede de comunicações eletrónicas4.22 - "Em época baixa Ponte de Lima em alta" - Adenda ao preçário para os eventos que tem a sua primeira edição em 2016/20174.23 - Proposta benefícios fiscais 20174.24 - Terra incubadora de empresas4.25 - Normas de atribuição de auxílios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Ponte de Lima4.26 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara4.27 - Agrupamento de escolas António Feijó4.28 - Aquisição de serviços para transporte escolar entre Bárrio/Cepões e E.B. de Arcozelo e regresso4.29 - Confederação Empresarial do Alto Minho05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento n.º 809 - Rebordões Santa Maria5.2 - Rancho Folclórico das Lavradeiras de Gondufe5.3 - Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Calheiros5.4 - Banda de Música da Casa do Povo de Moreira do Lima5.5 - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento n.º 367 - Anais- Espaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.23
Idioma e escrita
Português