Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 14
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000014
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 14
Datas de produção
2016-06-20
a
2016-06-20
Dimensão e suporte
32 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 14.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Obras n.º 1/142.2 - Processo de Obras n.º 381/0403 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção de Pavilhão de Feiras e Exposições - Expolima"3.2 - Empreitada de "Requalificação Urbana da zona histórica da Vila de Arcozelo"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Calheiros4.2 - Freguesia de Fornelos e Queijada4.3 - Freguesia de Labruja4.4 - Freguesia de Gondufe05 - Assuntos Diversos5.1 - Parque de pesca de Rendufe - Truticultura de Estabulação e dos Empreendimentos Turísticos no espaço rural, com a tipologia da Casa de Campo, e estabelecimento de alojamento local - Arrendamento5.2 - "Arrendamento rural de um terreno situado na Quinta da Lage, na Área Protegida das Lagoas5.3 - "Centro de Exposição de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros (CEPRQP)" - Arrendamento5.4 - "Declaração de retificação da ARU de Ponte de Lima"5.5 - Delimitação da área de reabilitação,urbana adjacente ao núcleo central5.6 - Feira do Livro 20165.7 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e o Clube Náutico de Ponte de Lima5.8 - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego - Acordo individual de estágio - Serviço Social - Aluna Diana Rodrigues5.9 - Protocolo para a realização da formação prática em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a Vianasoft - Formação e consultoria, Lda. Curso Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho5.10 - Convention tripartite entre o Município de Ponte de Lima, la Commune de Vandoeuvre les Nancy (France) e la Mission Locale du Grand Nancy (France)5.11 - Habitação Social - Revisão de renda5.12 - Habitação Social - Revisão de renda5.13 - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima/Equipa RSI da Casa da Caridade Nossa Sra. da Conceição5.14 - Kelly Services5.15 - Associação Safyra5.16 - Associação Artesão de Ponte de Lima5.17 - Alteração ao regulamento de acesso ao projeto Terra Reabilitar5.18 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial5.19 - Regulamento de habitação social do Município de Ponte de Lima 5.20 - Processo de correção material da Carta REN no âmbito do art.º 19.º do RJREN06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Cultural e Recreativa Freixoense "Ronda do Sol Poente"6.2 - Associação Luz e Vida Santa Gema Jovem6.3 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara de atribuição de subsídios ordinários a Associações- Espaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.23
Idioma e escrita
Português