Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000013
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Datas de produção
2016-06-06
a
2016-06-06
Dimensão e suporte
36 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 13.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 20/94 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 82/97 - Lote n.º 52.2 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 4503 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Abastecimento de água ao concelho - Freguesia de Refoios do Lima - Vacariça"3.2 - Empreitada de "Abastecimento de água ao concelho - Freguesia de Moreira do Lima - Zona Alta"3.3 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Etar de Freixo"3.4 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Saneamento de efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos - Etar"3.5 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Rede de saneamento de efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos"3.6 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima - 2.ª fase"3.7 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Arrabalde de S. João de Fora"3.8 - Empreitada de "Requalificação da Rua do Santuário do Sr. do Socorro - Labruja"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Arca e Ponte de Lima4.2 - Freguesia da Correlhã4.3 - Freguesia de Refoios do Lima4.4 - Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães4.5 - Freguesia de Bárrio e Cepões4.6 - Freguesia da Seara4.7 - Freguesia de Fornelos e Queijada4.8 - Freguesia de Rebordões Souto05 - Assuntos Diversos5.1 - Fixação do preço de venda em 5,00 euros o livro intitulado "Ponte de Lima 12.º Festival Internacional de Jardins/12th International Garden Festival 2016"5.2 - Convenio Marco de Cooperación Interinstitucional el Ayuntamento de Ponte de Lima - Portugal y el Instituto de Biodiversidad Tropical5.3 - Casa de Caridade Nossa Senhora da Conceição - Equipa do RSI5.4 - Centro Social e Paroquial de Santa Maria dos Anjos5.5 - IRIS Inclusiva5.6 - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima5.7 - Rancho Folclórico de Santa Marinha de Anais5.8 - Confraria do Senhor do Socorro5.9 - Comissão de Festas Senhor da Cana Verde, Santo António e Senhora de Fátima5.10 - APIMIL - Associação Apícola de Entre-Minho e Lima5.11 - Proposta do Sr. Vereador Dr. Paulo Sousa5.12 - Terra Reabilitar5.13 - Terra Incubadora de Empresas5.14 - Abertura do procedimento de alteração do PDM nos termos do artigo 118.ª do assunto RJIGT (Dec. Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio) - Fevereiro 20165.15 - Suspensão parcial do PDM em vigor e estabelecimento de medidas preventivas na área de ampliação da Pedreira de Granito n.º 4441, denominada "Serdedelo"5.16 - AAPEL - Associação de Amigos da Pessoa Especial Limiana5.17 - Associação de Pais do centro Escolar da Facha06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Cultural e Recreativa de Danças e Cantares de Vitorino dos Piães6.2 - Rancho das Lavradeiras de S. Martinho da Gandra6.3 - Associação do Grupo Etnográfico Infantil e Juvenil da Casa do Povo de S. Julião de Freixo6.4 - Associação Concelhia das Feiras Novas6.5 - Rancho Folclórico da Correlhã6.6 - Rancho Folclórico da Correlhã6.7 - Irmandade de S. João Baptista6.8 - Associação de Pais do Centro Educativo das Lagoas07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.22
Idioma e escrita
Português