Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000019
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19
Datas de produção
2016-09-09
a
2016-09-09
Dimensão e suporte
18 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 19.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 112.2 - Processo de Loteamento n.º 132/86 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 132/86 - Lotes n.º 3 e 403 - Assuntos Diversos3.1 - 11.ª adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e os Gestores de Refeitórios das Escolas EB 1.º Ciclo do Concelho de Ponte de Lima3.2 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação "Soy niño, sou criança"3.3 - Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 3 Assistentes Técnicos3.4 - Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 2 Arquitetos3.5 - Terra Reabilitar3.6 - "Adenda rural de um terreno situado na Quinta da Lage, na Área Protegida das Lagoas"3.7 - Fixação do preço dos bilhetes referentes aos espetáculos a efetuar no Teatro Diogo Bernardes mês de Outubro/20163.8 - Habitação Social3.9 - Habitação Social3.10 - Informação da qual consta as isenções/reduções ao abrigo da autorização genérica para efeitos do disposto no n.º 2 do Art.º 16 da Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro, aprovada pela Assembleia Municipal a 24 de Abril de 2015 - Para conhecimento3.11 - Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima - Venda de material merchandising3.12 - Curso de paleografia no Arquivo Municipal de Ponte de Lima3.13 - CICBAS - Coral do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar3.14 - CENFIM Núcleo de Arcos de Valdevez3.15 - ICE Party, Lda.3.16 - Equimastwer Portugal, Lda.3.17 - Terra Incubadora de Empresas04 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.23
Idioma e escrita
Português