Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 3
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/150/000003
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 3
Datas de produção
2019-02-11
a
2019-02-11
Dimensão e suporte
10 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 4/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/10 - Lote n.º 1503 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Campo Mundial de Freixo"3.2 - Empreitada de "Requalificação do Largo da Lapa"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Calvelo4.2 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos4.3 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos4.4 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.5 - Freguesia da Seara4.6 - Freguesia de Anais4.7 - Freguesia de Poiares4.8 - Freguesia da Ribeira05 - Assuntos Diversos5.1 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação "Soy niño, sou criança"5.2 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima5.3 - Protocolo de colaboração entre o Município de Ponte de Lima e GTI III Portugal - Formação Profissional, S.A.5.4 - Proposta de venda de sabonetes no Centro de Interpretação Ambiental e Quinta de Pentieiros5.5 - Tabela de Preços5.6 - Empreitada da Ecovia das Laranjas processo de indemnização ao proprietário João Carlos Viana Sá e Silva5.7 - Habitação Social – Realojamento5.8 - Ponte Amiga5.9 - Ponte Amiga5.10 - Terra Reabilitar5.11 - Terra Reabilitar5.12 - Centro de Reabilitação de Ponte de Lima da APPACDM de Viana do Castelo5.13 - Agrupamento de Escolas António Feijó5.14 - Agrupamento de Escolas de Freixo5.15 - A.A. Pessoa Especial Limiana AAPEL5.16 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave5.17 - Proposta de não-aceitação da transferência de competências em 2019 previstas nos decreto-lei n.º 20/2019, decreto-lei n.º 22/2019 e decreto-lei n.º 23/2019, todos de 30 de Janeiro de 2019, publicados no âmbito da lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto5.18 - Declaração de compromissos plurianuais, declaração de pagamentos em atraso e declaração de recebimentos em atraso06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima6.2 - Associação de Estudantes da Universidade Fernando Pessoa07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.27
Idioma e escrita
Português