Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/149/000013
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Datas de produção
2018-06-15
a
2018-06-15
Dimensão e suporte
24 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 52.2 - Processo de Loteamento n.º 2/04 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 - Lote n.º 52.3 - Processo de Loteamento n.º 30/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 81/97 - Lote n.º 142.4 - Processo n.º 356/172.5 - Processo n.º 297/062.6 - Processo n.º 357/172.7 - Processo n.º 357/172.8 - Processo n.º 357/1703 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Serdedelo3.2 - Freguesia de Poiares3.3 - Freguesia da Gandra04 - Assuntos Diversos4.1 - Operação de reabilitação urbana para a ARU adjacente ao Núcleo Central4.2 - Relatório de Estado do Ordenamento do Território - REOT4.3 - Alteração ao Plano Diretor Municipal no âmbito do regime extraordinário de regularização das atividades económicas4.4 - Alteração ao Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas no âmbito do regime extraordinário de regularização das atividades económicas - RARAE4.5 - Alteração ao Plano de Urbanização de Freixo no âmbito do regime extraordinário de regularização das atividades económicas - RARAE4.6 - Alteração ao Plano de Urbanização de Fontão e Arcos no âmbito do regime extraordinário de regularização das atividades económicas - RARAE4.7 - Acordo coletivo de empregador público do Município de Ponte de Lima4.8 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal4.9 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal4.10 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal4.11 - Contrato interadministrativo de partilha e delegação de competências no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros4.12 - Lista definitiva dos candidatos à bolsa de estudo para o ensino superior ano letivo 2017/20184.13 - Protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a Epralima - Escola Profissional Alto Minho4.14 - Protocolo de formação em contexto de trabalho entre o Município de Ponte de Lima e a Epralima - Escola Profissional Alto Minho4.15 - Habitação Social – Realojamento4.16 - Associação Concelhia das Feiras Novas - Feira do cavalo 20184.17 - Livro "Versos Estranhos" de António Vieira Lisboa4.18 - Liga dos Combatentes4.19 - Associação Safyra4.20 - Associação de Pais do Vale do Neiva4.21 - Associação de Pais de Rebordões Souto4.22 - Comissão de Festas de Santa Marinha de Arcozelo4.23 - Escola de Música Lethes4.24 - Concurso público "Arrendamento do bar do Parque do Arnado"4.25 - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima4.26 - Agrupamento de Escolas de Arcozelo4.27 - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Educativo da Facha05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal de atribuição de subsídios ordinários e Associações Culturais e Desportivas5.2 - Associação do Grupo Etnográfico Infantil e Juvenil da Casa do Povo de S. Julião de Freixo5.3 - Rancho das Lavradeiras de S. Martinho da Gandra5.4 - Associação de Pais da Escola Básica de Ponte de Lima- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.26
Idioma e escrita
Português