Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 10
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/149/000010
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 10
Datas de produção
2018-05-07
a
2018-05-07
Dimensão e suporte
8 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 32/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/01 - Lotes n.ºs 7 e 82.2 - Processo de Loteamento n.º 4/06 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/09 - Lotes n.ºs 4 e 112.3 - Processo de Loteamento n.º 8/05 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/07 - Lote n.º 22.4 - Processo de Loteamento n.º 30/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 81/97 - Lote n.º 22.5 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 503 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Calvelo3.2 - Freguesia de Refoios do Lima04 - Assuntos Diversos4.1 - Normas para a eleição dos representantes dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário das Escolas não agrupadas e/ou dos Agrupamentos de Escolas Públicas para o Concelho Municipal de Educação (conforme alíneas c), d) e e), do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, com alterações posteriores)4.2 - Officetotal Comércio e Serviços, Lda.4.3 - 1.ª fase - Candidaturas Centro com Vida 20184.4 - 1.ª fase - Renovação de candidaturas Centro com Vida 20184.5 - Ponte Amiga4.6 - Ponte Amiga4.7 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental4.8 - Centro Paroquial e Social de Ponte de Lima4.9 - José Luís Sousa05 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.26
Idioma e escrita
Português