Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/148/000021
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
Datas de produção
2017-11-20
a
2017-11-20
Dimensão e suporte
22 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 21.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Obras n.º 203/172.2 - Processo de Obras n.º 204/172.3 - Processo de Obras n.º 205/172.4 - Processo - Comunicação Prévia n.º 1/20172.5 - Processo - Comunicação Prévia n.º 2/20172.6 - Processo de Loteamento n.º 4/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/10 - Lote n.º 212.7 - Processo de Loteamento n.º 11/06 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 6/07 - Lote n.º 32.8 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 22.9 - Processo de Loteamento n.º 13/87 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 23/89 - Lote n.º 182.10 - Processo de Loteamento n.º 25/92 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/01 - Lotes n.ºs 12 e 132.11 - Processo de Obras n.º 200/1703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada da obra de abastecimento de água ao concelho - Freguesia de Moreira (Zona Alta)04 - Juntas de Freguesia 4.1 - Freguesia de Anais4.2 - Freguesia de Cabaços4.3 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima4.4 - Freguesia da Correlhã4.5 - Freguesia de Refoios do Lima4.6 - Freguesia da Ribeira4.7 - Contratos interadministrativos de Delegação de Competências - Transportes Escolares 2017/201805 - Assuntos Diversos5.1 - Regulamento da Comissão Paritária do Município de Ponte de Lima5.2 - "Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Ponte de Lima, Piscina Municipal e Pavilhão Municipal"5.3 - Fixação do preço dos bilhetes, com IVA incluído, para espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes, em Dezembro de 20175.4 - Proposta de fixação do preço dos bilhetes em 2,00 euros do espetáculo "A Branda de Neve" no âmbito do programa da "VI Festa da Gente Miúda e Feira Infantil"5.5 - Habitação Social – Realojamento5.6 - Habitação Social – Realojamento5.7 - Habitação Social – Pedido de integração5.8 - Habitação Social - Fixação de renda5.9 - Habitação Social - Proposta de permuta5.10 - Regulamento do Pavilhão de Feiras e Exposições5.11 - Normas gerais e de participação dos eventos "Em época baixa, Ponte de Lima em alta" a realizar nas instalações do Pavilhão de Feiras e Exposições, promovidos pelo Município de Ponte de Lima5.12 - Eleição dos órgãos sociais da Associação de Municípios Portugueses do Vinho5.13 - Feira do Livro Limiano5.14 - 3.ª fase - Candidaturas Centro com Vida 201706 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação de Estudantes de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa 07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.25
Idioma e escrita
Português