Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 20
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/148/000020
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 20
Datas de produção
2017-10-27
a
2017-10-27
Dimensão e suporte
30 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 20.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Juntas de Freguesia2.1 - Freguesia da Feitosa03 - Assuntos Diversos3.1 - Regimento da Câmara Municipal de Ponte de Lima3.2 - Concurso público n.º 2/2017 - "Fornecimento de combustíveis - Gasóleo e gasolina"3.3 - 12.ª adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e os Gestores dos Refeitórios das Escolas EB 1.º Ciclo do Concelho de Ponte de Lima, indicados em lista anexa3.4 - 3.ª fase - Renovação de candidaturas Centro com Vida 20173.5 - Suspensão do Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.6 - Abertura do procedimento de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas, nos termos do artigo 118.º do RJIGT (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio), e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.7 - Suspensão parcial do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.8 - Abertura do procedimento de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos, nos termos do artigo 118.º do RJIGT (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio), e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.9 - Suspensão parcial do Plano de Urbanização de Freixo e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.10 - Abertura do procedimento de alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Freixo, nos termos do artigo 118.º do RJIGT (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio), e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.11 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.12 - Abertura do procedimento de alteração parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima, nos termos do artigo 118.º do RJIGT (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de Maio) - fev. 2016, e o consequente estabelecimento de medidas preventivas, para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial3.13 - Protocolo de estágio entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Cávado e do Ave3.14 - Propostas dos Senhores Vereadores Dr. Abel Lima Baptista e Dr.ª Maria João Sousa3.15 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - EPE - UCC Saúde mais perto - Centro de Saúde de Ponte de Lima3.16 - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura3.17 - Ana Inês Pereira3.18 - Clube Náutico de Ponte de Lima3.19 - Rotary Clube de Ponte de Lima3.20 - Escola Profissional de Música de Viana do Castelo3.21 - Batotas Ponte de Lima Clube de Desportos Radicais3.22 - Agrupamento de Escolas António Feijó3.23 - Associação Nacional de Caçadores de Galinholas (ANCG)3.24 - Fixação do preço dos bilhetes, com IVA incluído, para os espetáculos a decorrer no Teatro Diogo Bernardes, em Outubro e Novembro de 20173.25 - Proposta do Senhor Presidente de nomeação da Comissão Diretiva para a Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro d'Arcos3.26 - Alteração ao Plano de Urbanização de Freixo3.27 - Alteração ao Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas3.28 - Alteração ao Plano de Urbanização de Ponte de Lima3.29 - Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã3.30 - Alteração ao Plano de Urbanização de Fontão e Arcos3.31 - Alteração ao Plano de Urbanização de Refoios do Lima04 - Atribuição de Subsídios4.1 - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima4.2 - Associação de Pais de Ponte de Lima4.3 - Associação de Pais do Centro Educativo das Lagoas4.4 - Grupo das Espadeladeiras de Rebordões Souto4.5 - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima4.6 - Academia de Futebol de Ponte de Lima05 - Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.25
Idioma e escrita
Português