Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 3
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/148/000003
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 3
Datas de produção
2017-01-30
a
2017-01-30
Dimensão e suporte
58 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 3.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo Diversos n.º 562/162.2 - Processo de Loteamento n.º 9/0803 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Requalificação da Rua Santa Marta - Centro Cívico de Serdedelo" - Relatório Final04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Poiares4.2 - Freguesia de Sá4.3 - Freguesia de Rebordões Souto05 - Assuntos Diversos5.1 - Concurso público "Fornecimento de combustíveis - Gasóleo e gasolina"5.2 - Concurso de poesia 2017 - Aprovação5.3 - Concurso "Carta à Rainha D. Teresa" - Aprovação5.4 - Protocolo - Quadro entre o Ministério da Defesa Nacional, o Ministro - Adjunto, o Ministério da Educação e o Município de Ponte de Lima para a implementação do referencial de educação para a segura, defesa e paz - Aprovação 5.5 - Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior Português Francês - Recurso Hierárquico5.6 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização de Freixo5.7 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização de Ponte de Lima5.8 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização da Correlhã5.9 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização de Fontão e Arcos5.10 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização de Refoios do Lima5.11 - Avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos planos de urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas5.12 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização de Ponte de Lima5.13 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização de Freixo5.14 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização da Correlhã5.15 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização de Refoios do Lima5.16 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização de Fontão/S. Pedro d'Arcos5.17 - Elaboração de proposta de alteração decorrente da avaliação, das formas de execução do plano de urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas5.18 - Protocolo de cedência de espaço Municipal entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e a Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima - ADRIL5.19 - Protocolo de cedência de edifício entre o Município de Ponte de Lima e a APPACDM de Viana do Castelo5.20 - Protocolo de estágio em contexto de trabalho do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Curso Técnico Superior Profissional em Serviços Jurídicos5.21 - Pedido de realização da formação prática em contexto do trabalho da Escola Secundária de Ponte de Lima - Curso Profissional de Técnico de Gestão Ambiental5.22 - Agrupamento de Escolas de Freixo5.23 - André Amorim e Ricardo Correia - "Lufada de ar fresco"5.24 - Paula Ruivo - "Não quero ser o que sinto..."5.25 - Habitação Social - Transmissão de arrendamento5.26 - Habitação Social – Coabitação5.27 - Habitação Social – Realojamento5.28 - Habitação Social – Integração5.29 - Proposta do Sr. Vereador Eng.º Manuel Barros5.30 - Pousada da Juventude de Ponte de Lima5.31 - Dr. Alberto Santos5.32 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial5.33 - Atualização das rendas de habitação social5.34 - Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural 20165.35 - GOLDYPAN - Produtos Alimentares Congelados, Lda.06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Protocolo entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima e a Câmara Municipal de Ponte de Lima6.2 - Associação Desportiva "Os Limianos"6.3 - Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana- Espaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.24
Idioma e escrita
Português