Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/148/000002
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Datas de produção
2017-01-16
a
2017-01-16
Dimensão e suporte
42 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 2.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 112.2 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 112.3 - Processo de Loteamento n.º 11/91 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 55/93 - Lotes n.º 2 e 32.4 - Processo Diversos n.º 504/162.5 - Processo Diversos n.º 505/162.6 - Processo Diversos n.º 529/162.7 - Processo de Obras n.º 1/142.8 - Processo de Loteamento n.º 4/10 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/10 - Lote n.º 2003 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Beneficiação da EB 2.3 António Feijó"3.2 - Empreitada de "Beneficiação da EB 2.3 de Freixo"3.3 - Empreitada de "Requalificação Urbana - Centro Cívico de Sandiães e execução de passeios na EN 306 KM 38.450 a KM 39.200"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães4.2 - Freguesia de Calheiros4.3 - Freguesia de Beiral do Lima4.4 - Freguesia da Seara4.5 - Freguesia de Arcozelo4.6 - Freguesia de Poiares4.7 - Freguesia da Ribeira4.8 - Freguesia de Bárrio e Cepões4.9 - Freguesia de Anais4.10 - Freguesia da Ribeira4.11 - Freguesia da Correlhã05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal5.2 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal - Voto de Pesar - Mário Alberto Nobre Lopes Soares5.3 - Prescrição de débitos do ano de 20085.4 - Declaração de cedência gratuita de terreno entre o Eng.º Gaspar de Castro Pacheco e a Câmara Municipal de Ponte de Lima5.5 - Declaração de cedência gratuita de terreno entre o Eng.º Gaspar de Castro Pacheco e a Câmara Municipal de Ponte de Lima5.6 - Ponte Amiga5.7 - Habitação Social - Pagamento de dívidas5.8 - Habitação Social - Transmissão de arrendamento5.9 - Habitação Social - Pagamento em prestações5.10 - Habitação Social - Intervenção no fogo5.11 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF04-1115.12 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF16-1115.13 - Protocolo de cooperação entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Florestal do Lima - Equipa de Sapadores Florestais SF18-1115.14 - Pedido de realização da formação prática em contexto de trabalho da Escola Secundária de Ponte de Lima - Curso Profissional Técnico de Comércio5.15 - Pedido de realização da formação prática em contexto de trabalho da Escola Secundária de Ponte de Lima - Curso Profissional Técnico de Gestão de Ambiente5.16 - Pedido de realização da formação prática em contexto de trabalho da Escola Secundária de Ponte de Lima - Curso Profissional Técnico de Secretariado5.17 - Acordo de colaboração para a formação em contexto de trabalho - Cursos de Educação e Formação para adultos5.18 - Francisco Gomes, Lda.5.19 - Quinta da Lagoeira - Investimentos, S.A.5.20 - Carpintaria Limiana, Lda.5.21 - Terra Reabilitar5.22 - Terra Incubadora de Empresas5.23 - Fixação do preço dos bilhetes referentes aos espetáculos a efetuar no Teatro Diogo Bernardes no mês de Fevereiro/20175.24 - Unidade de Cuidados na Comunidade "Saúde mais perto"5.25 - Vítor Leitão da Cunha5.26 - CAP EDM5.27 - Agrupamento de Escolas António Feijó5.28 - Coordenadora da Eli de Ponte de Lima5.29 - Constituição de Fundos de Maneio5.30 - Constituição de Fundos de Maneio - CPCJ 20175.31 - Concurso público "Aquisição de apólices de seguros"5.32 - Mostra de Arte Contemporânea Memória & Identidades - Aprovação5.33 - Parque Escolar, E.P. E - Contrato de cedência de instalações desportivas da antiga EB1 de Ponte de Lima5.34 - Normas para venda de Vinho do Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde Ponte de Lima5.35 - Proposta de tarifário para os novos Bungalows da Quinta de Pentieiros06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Associação Concelhia das Feiras Novas (Museu do Brinquedo Português) - Aprovação do Plano de Atividades e orçamento para o ano de 2017 e atribuição de subsídio anual no âmbito do protocolo celebrado em 31 de Maio de 20106.2 - Automóvel Clube de Portugal07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.24
Idioma e escrita
Português