Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/145/000013
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 13
Datas de produção
2014-06-09
a
2014-06-09
Dimensão e suporte
66 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Reconstrução do açude do Rio Lima - Projeto de beneficiação e recuperação ambiental2.2 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Loteamento de Crasto - Ribeira"03 - Juntas de Freguesia3.1 - Acordos de execução de delegação de competências nas juntas de freguesia, previstas no n.º 1 do artigo 132.º, da lei n.º 75/2013, de 12 Setembro3.2 - Contrato Interadministrativo Delegação de competências - Transportes escolares3.3 - Contrato Interadministrativo Delegação de competências 3.4 - Contrato Interadministrativo Delegação de competências 3.5 - Freguesia de Beiral do Lima3.6 - Freguesia de Poiares3.7 - Freguesia da Correlhã3.8 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos3.9 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos3.10 - Freguesia de Santa Comba - Contrato Interadministrativo Delegação de competências "2.ª fase da requalificação do centro Civico de Santa Comba"3.11 - Freguesia de Santa Comba - Apoio financeiro para os trabalhadores de drenagem de águas pluviais no âmbito da obra de "Requalificação urbana do Centro Cívico" de competência da junta de freguesia04 - Assuntos Diversos4.1 - Aquisição de serviços - Aluguer de camarins para a Feira da Caça4.2 - Aquisição de serviços de impressão digital de outdoors e mupies para diversas atividades culturais4.3 - Aquisição de serviços de alojamento4.4 - Aquisição de serviços contrato de manutenção global anual para o sistema de gestão de assiduidade4.5 - Aquisição de serviços de honorários referentes a serviços jurídicos4.6 - Aquisição de serviços jurídicos no âmbito da reprivatização da Empresa Geral de Fomento, S.A.4.7 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara4.8 - Procedimento concursal comum de recrutamento excecional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 25 Assistentes Operacionais4.9 - Autorização para a renovação, por novo período de um ano, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo e nos tremos do disposto no artigo 55.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro4.10 - Venda de material merchandising no Festival Internacional de Jardins4.11 - Circuitos especiais de transportes escolares - Ano letivo 2014/20154.12 - Proposta do Sr. Vereador do PPD/PSD Eng.º Manuel Barros4.13 - Proposta do Sr. Vereador do PPD/PSD Eng.º Manuel Barros4.14 - Proposta do Sr. Vereador do Movimento 51 Dr.º Filipe Viana4.15 - Proposta do Sr. Vereador do Movimento 51 Dr.º Filipe Viana4.16 - Proposta do Sr. Vereador do Movimento 51 Dr.º Filipe Viana4.17 - Habitação Social - Alteração de titular4.18 - Habitação Social - Redução de renda4.19 - Ponte Amiga4.20 - Ponte Amiga4.21 - Ponte Amiga4.22 - Ponte Amiga4.23 - Ponte Amiga4.24 - Ponte Amiga4.25 - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima4.26 - Serviço de Formação Profissional de Viana do Castelo4.27 - Grupo Cultural e Recreativo de Danças e Cantares de Ponte de Lima4.28 - Centro Paroquial e Social de Fornelos4.29 - Lions Clube de Ponte de Lima4.30 - Serviço de Finanças de Ponte de Lima4.31 - Agrupamento de Escolas António Feijó4.32 - SPAC BTT Arcos4.33 - Basket Club Limiense05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental5.2 - Rancho das Lavradeiras de S. Martinho da Gandra5.3 - Associação dos Amigos das Marchas de S. João de Ponte de Lima5.4 - CAL - Comunidade Artística Limiana06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.19
Idioma e escrita
Português