Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 9
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/145/000009
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 9
Datas de produção
2014-04-14
a
2014-04-14
Dimensão e suporte
84 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Alteração ao PU de Fontão e Arcos2.2 - Loteamento n.º 5 do Pólo Industrial da Gemieira2.3 - Empreitada de "Beneficiação da piscina de Arca - Upgrade Energético e Ambiental"2.4 - Empreitada de "Beneficiação da piscina de Freixo - Upgrade Energético e Ambiental"03 - Juntas de Freguesia3.1 - Apoios financeiros e não financeiros às juntas de freguesia3.2 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima04 - Assuntos Diversos4.1 - Prestação de Contas do ano 2013 e inventário4.2 - 1.ª revisão ao orçamento e opções do plano de 20144.3 - Aquisição de prestação de serviços para a certificação legal das contas municipais4.4 - Alteração do mapa de pessoal 20144.5 - Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com recurso à reserva de recrutamento interna de 1 Assistente Técnico4.6 - Abertura de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Urbanos - Dirigente Intermédio de 2.º Grau4.7 - Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal - Subscrição da escritura de constituição da associação como Sócio Fundador4.8 - Regulamento de hasta pública - Arrendamento de Quiosque Municipal sito na Central de Camionagem de Ponte de Lima4.9 - Aquisição de serviços de alojamento4.10 - Aquisição de serviços de fornecimento e colocação/remoção de telas em outdoors e mupies para a publicidade de eventos4.11 - Aquisição de serviços de levantamento e investigação de património museológico na região demarcada dos vinhos verdes, constituição de bases informáticas de dados com inventariação dos bens referenciados, consulta de documentação histórica em Arquivos Distritais e Municipais e articulação com as entidades proprietárias dos bens inventariados para o Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde4.12 - Protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que criou uma rede de municípios solidários que disponibilizam fogos a baixo custo às vitimas de violência doméstica que recomeçam as suas vidas na comunidade após a sua saída das Casas de Abrigo4.13 - Estatuto do Direito de Oposição4.14 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara - Projeto Nós pela Natureza4.15 - Renovação do protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Europa&C Kraft Viana - Parque Florestal da Quinta de Pentieiros4.16 - Habitação Social - Redução de renda4.17 - Ponte Amiga4.18 - CLDS+4.19 - Transporte de alunos para o Centro Escolar das Lagoas - Ano Letivo 2013/2014 - 2.º período4.20 - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior ano letivo 2013/20144.21 - Centro com vida - Incentivo ao arrendamento no Centro Histórico de Ponte de Lima - Atribuição das subvenções das candidaturas apresentadas - 1.ª fase / 20144.22 - Fixação do preço de venda ao público da obra "João Marcos: biografia e bibliografia"4.23 - Fixação do preço de vanda dos bilhetes relativos ao espetáculo no Teatro Diogo Bernardes a realizar no dia 24 de Maio pela Companhia de Dança Contemporânea de Évora - "Romeu e Julieta, encontro desencontro"4.24 - Aplaudesucesso, unipessoal, Lda - Contrato de apresentação de espetáculo no dia 17 de Maio4.25 - Open Dance School - Contrato de apresentação de espetáculo no dia 27 de Abril4.26 - Associação de Dança do eixo Ibero Atlântico4.27 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Filipe Viana - Moinhos4.28 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Filipe Viana - Criação/Constituição do Concelho Municipal da juventude Limiana (CMJL)4.29 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Filipe Viana - Autonomia das Freguesias - Freguesias a 200%4.30 - Proposta do Senhor Vereador Dr. Filipe Viana - Cidadania4.31 - Procuradoria Geral Distrital do Porto4.32 - EPRALIMA - Delegação de Ponte de Lima4.33 - Juventude Popular de Ponte de Lima4.34 - SINTAP4.35 - TURIHAB - Associação de Turismo de Habitação4.36 - Escola Secundária de Ponte de Lima4.37 - CCD - Centro de Cultura e Desporto 4.38 - Agrupamento de Escolas de Arcozelo4.39 - GACEL - Grupo de Acção, Cultura e Estudos Limianos4.40 - Conselho Distrital do Porto Ordem dos Advogados - Delegação de Ponte de Lima4.41 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Associação de Pais de Ponte de Lima5.2 - Associação Desportiva "Os Limianos"06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.18
Idioma e escrita
Português