Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/145/000002
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Datas de produção
2014-01-20
a
2014-01-20
Dimensão e suporte
34 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Públicas2.1 - Empreitada de "Beneficiação da piscina de Arca - UPGRADE Energético Ambiental"2.2 - Empreitada de "Beneficiação da piscina de Freixo - UPGRADE Energético Ambiental"03 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de Arcozelo3.2 - Freguesia de Fontão3.3 - Freguesia de Fornelos e Queijada3.4 - Freguesia de Arca e Ponte de Lima04 - Assuntos Diversos4.1 - Relação de prestação de serviços - 4.º trimestre 20134.2 - Constituição de fundos de maneio4.3 - Prescrição de dívidas incobráveis de água4.4 - Bares Boteca. Lda.4.5 - Terra Incubadora4.6 - Concurso de ideias - Grafffiti no parque Radical de Ponte de Lima4.7 - Regulamento de utilização e cedência de Auditórios Municipais4.8 - Normas de cedência e utilização de viaturas municipais de transporte de passageiros4.9 - Parque Escolar, E.P.E. - Contrato de cedência de instalações desportivas4.10 - Autorização para a renovação, por novo período de um ano, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 55.º da lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro4.11 - Associação Concelhia das Feiras Novas4.12 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Associação Desportiva "Os Limianos"4.13 - Proposta de alteração de estatutos da CIM do Alto Minho tendo em vista a adaptação à lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro4.14 - Concurso dia de S. Valentim "Ramo de Flores do Pinchas para a Becas"4.15 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal4.16 - Procuradoria-Geral Distrital do Porto4.17 - Comissão de Festas de S. Brás4.18 - Agrupamento de Escolas António Feijó4.19 - ALTICEPÕES - Associação Lazer e Terceira Idade4.20 - Apresentação de livro4.21 - A.A. Pessoa Especial Limiana4.22 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial4.23 - Concurso Público - Aquisição de apólices de seguro4.24 - Parque de Pesca de Rendufe - Truticultura de Estabulação05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Subsídios ordinários a Grupos Folclóricos5.2 - Associação Empresarial de Ponte de Lima- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.18
Idioma e escrita
Português