Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
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Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/152/000021
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 21
Datas de produção
2021-11-16
a
2021-11-16
Dimensão e suporte
22 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento nº 25/922.2 - Processo de Loteamento nº 06/882.3 - Processo de Loteamento nº 32/952.4 - Processo de Loteamento nº 8/052.5 - Processo de Loteamento nº 3/182.6 - Processo de Loteamento nº 120/842.7 - Processo de Loteamento nº 25/952.8 - Processo de Loteamento nº 29/952.9 - Comunicação Prévia nº 4/162.10 - Processo de Obras nº 9/20 2.11 - Processo de Obras nº 205/1703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Loteamento Industrial do Granito das Pedras Finas" - Trabalhos complementares de sinalização04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Ribeira4.2 - Freguesia de Bertiandos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário4.3 - Freguesia de Fontão - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário4.4 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário4. 5 - Freguesia de Estorãos - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário4.6 - Freguesia de Refoios do Lima - Contrato interadministrativo de delegação de competências - Transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário 05 - Assuntos Diversos5.1 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal5.2 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara5.3 - Proposta do Senhor Vereador Dr. José Nuno Vieira de Araújo5.4- Contrato de alocação de verbas no âmbito do despacho nº 8459/2020 de 02 de Setembro5.5 - Adenda ao contrato para alocação de verbas no âmbito dos programas PART E PROTRansP 2021 - Reforço verbas pelo despacho nº 3515- A/20215.6 - Acordo com terceiros a celebrar entre a I.P., o Município de Ponte de Lima e a ALCAPREDIAL- Investimentos e Imobiliário, S.A.5.7 - Aquisição de serviços para implementação do sistema de informação cadastral simplificada: consultoria, capacitação, apoio técnico no atendimento e registos, apoio técnico na disseminação de resultados; campanha comunicação dirigida aos proprietários no âmbito do Programa Norte 09-5762-FSE-0000355.8 - Dia Mundial do Enoturismo - 14 de Novembro de 20215.9 - Terra Reabilitar5.10 - 3.ª fase candidaturas Centro com Vida 20215.11 - 3ª fase renovação de candidaturas Centro com Vida 20215.12 - 16º Festival Internacional de Jardins/16th International Garden Festival 20215.13 - Navigator Forest Portugal, S.A5.14 - Feira de Artesanato5.15 - Estacionamento de motociclos no Largo de Camões5.16 - Escala de turnos das farmácias para o ano civil de 20225.17 - Ponte Amiga5.18 - Ponte Amiga5.19 - ARTEAM - Escola Profissional Artística do Alto Minho5.20 - CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponte de Lima5.21- Partido Social Democrata5.22 - ICNF Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP5.23 - CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponte de Lima5.24 - ICNF Instituto Conservação da Natureza e das Florestas, IP5.25 - Proposta do Senhor Presidente da Câmara Municipal de indicação de membros para os Órgãos Sociais da Associação Concelhia das Feiras Novas06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.19.1.2
Idioma e escrita
Português