Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

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Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/149/000019

Tipo de título

Formal

Título

Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 19

Datas de produção

2018-09-24  a  2018-09-24 

Dimensão e suporte

8 páginas; papel

Extensões

8 Páginas

Âmbito e conteúdo

Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 20/94 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 82/97 - Lote n.º 132.2 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 102.3 - Processo de Obras n.º 147/182.4 - Processo de Obras n.º 80/122.5 - Processo de Obras n.º 11/172.6 - Processo de Loteamento n.º 4/1203 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção de ciclovia e vias pedonais de acesso à zona urbana de Ponte de Lima3.2 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Saneamento de efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos - ETAR"3.3 - Empreitada de "Requalificação do Centro Cívico de Fornelos e beneficiação da Rua do Mirante em Rebordões Souto"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Friastelas4.2 - Freguesia de Refoios do Lima4.3 - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte4.4 - Freguesia de Gondufe4.5 - Freguesia de Refoios do Lima05 - Assuntos Diversos5.1 - Retificação do tarifário de ingresso no Centro de Interpretação do Território (CIT)5.2 - Pedido de reconhecimento de interesse público do Paço do Curutêlo, na freguesia de Freixo5.3 - União Desportiva e Cultural da Gemieira5.4 - Dr. Francisco Maia de Abreu de Lima5.5 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE5.6 - Acordo de formação do sentido decisório dos Órgãos de Participação Mundial no âmbito da parceria pública com o Estado Português5.7 - Fixação do preço de venda em 5,00 euros do livro intitulado "Ponte de Lima 14.º Festival Internacional de Jardins/14th International Garden Festival 20185.8 - Fixação do preço de venda em 10,00 euros do livro "Galinhas de Portugal"5.9 - Associação de Escritores, Jornalistas e Produtores Culturais de Ponte de Lima06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Academia de Futebol de Ponte de Lima6.2 - Associação do Grupo Folclórico de Santa Marta de Serdedelo6.3 - Grupo das Espadeladeiras de Rebordões Souto6.4 - Associação Concelhia Feiras Novas- Espaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento

Cota atual

2.7.2.26

Idioma e escrita

Português