Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 26
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000026
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 26
Datas de produção
2016-12-05
a
2016-12-05
Dimensão e suporte
50 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 26.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 5/89 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 28/90 - Lote n.º 92.2 - Processo de Loteamento n.º 122/84 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 122/84 - Lote n.º 72.3 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 82.4 - Processo de Loteamento n.º 1/12 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/12 - Lote n.º 62.5 - Processo de Loteamento n.º 6/07-B - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/07 - Lotes n.ºs 11 e 122.6 - Processo de Loteamento n.º 5/0703 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Beneficiação da EB 2.3 da Correlhã"3.2 - Empreitada de "Requalificação da zona urbana de S. Gonçalo - Arcozelo"3.3 - Empreitada de "Alargamento da atual rede de esgotos - Rede de saneamento de efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos"3.4 - Empreitada de "Requalificação Urbana - Centro Cívico de Sandiães e execução de passeios na EN 306 Km 38.450 a Km 39.200"3.5 - Empreitada de "Requalificação Urbana - Centro Cívico de S. Pedro d'Arcos"3.6 - Empreitada de "Requalificação do centro Cívico de Fornelos e Beneficiação da Rua Mirante em Rebordões Souto"3.7 - Empreitada de "Centro Náutico - Ampliação das instalações de apoio a atividades náuticas" - 2.ª fase (2.ª adjudicação) - Trabalhos a menos04 - Juntas de Freguesia4.1 - Contrato interadministrativo delegação de competências de limpeza e recolha de resíduos entre o Município de Ponte de Lima e a Freguesia de Gondufe4.2 - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclo 2016/2017 4.3 - Adenda ao contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclo 2016/2017 - Juntas de Brandara, Estorãos e Bertiandos - Aprovação4.4 - Freguesia da Feitosa4.5 - Freguesia de Calheiros05 - Assuntos Diversos5.1 - Centro de Exposições de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros . Arrendamento5.2 - Aquisição de serviço para a certificação legal das contas municipais5.3 - Minuta da escritura de compra e venda de vários prédios rústicos contíguos, sitos no lugar de Portela, freguesia de Calvelo, concelho de Ponte de Lima - Aprovação da minuta retificada de acordo com o solicitado pelo tribunal de contas5.4 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara de "Não atualização de tarifas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais5.5 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a EDP - Distribuição de Energia, S.A 5.6 - Terra Incubadora de Empresas5.7 - Terra Incubadora de Empresas5.8 - Terra Reabilitar5.9 - Ponte Amiga5.10 - Ponte Amiga5.11 - Ponte Amiga5.12 - Proposta de autorização de permuta de terreno conforme informação do Chefe da Unidade de Recursos Naturais e Rurais, Emg.º Gonçalo Miguel Libório Pereira Rodrigues - Aprovação5.13 - SALCO - Sociedade de Administração e Limpeza de Condomínios, Lda.5.14 - Fixação do preço dos bilhetes referentes aos espetáculos a efetuar no Teatro Diogo Bernardes no mês de Dezembro/20165.15 - Felbraga - Equipamento de Segurança, Lda.5.16 - Negamir Transportes, Lda.5.17 - Comissão de Festas de Santa Comba5.18 - Mercado Municipal5.19 - André Amorim5.20 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo5.21 - Proposta do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana - "Criação de bolsa concelhia de Voluntariado e Coesão Social"06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Subsídios Ordinários 2016 Folclore07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.23
Idioma e escrita
Português