Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 5
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/147/000005
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 5
Datas de produção
2016-02-29
a
2016-02-29
Dimensão e suporte
36 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Ata e minuta da Reunião da Câmara Municipal n.º 5.Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 4/06 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/09 - Lote n.º 2 - Rua do Rio Velho - Freguesia de Fontão2.2 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 11 - Rua das Oliveiras - Freguesia da Feitosa2.3 - Processo de Obras n.º 51/06 - Local da obra: Almoinha - Vitorino das Donas03 - Juntas de Freguesia3.1 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos3.2 - Freguesia de Rebordões Souto3.3 - Freguesia da Ribeira3.4 - Freguesia de Santa Comba04 - Assuntos Diversos4.1 - Aquisição de serviços para organização e coordenação do Campeonato do Mundo de Horseball Ponte de Lima4.2 - Plano anual de feiras do Município de Ponte de Lima 20164.3 - Arrendamento da loja n.º 32 do Edifício Comercial localizado no Parque de Estacionamento junto ao Hospital4.4 - Terra Finicia4.5 - Proposta do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana "04 de Março feriado municipal"4.6 - Autorização para a renovação, por novo período de um ano, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 54.ª da lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro 4.7 - Fixação do preço dos bilhetes referentes ao espetáculo a efetuar no Teatro Diogo Bernardes no dia 4 de Março de 20164.8 - Comissão política do Partido Socialista de Ponte de Lima4.9 - ESTG/IPVC Escola Superior de Tecnologia e Gestão4.10 - Mercado Municipal - Loja n.º 304.11 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial4.12 - Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial4.13 - Associação de Pais da EB 2.3 António Feijó4.14 - CLA/UAB de Ponte de Lima4.15 - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Freixo4.16 - Protocolo de cooperação técnico-financeiro entre o Município de Ponte de Lima e o CIAB-Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo4.17 - Protocolo de cooperação para a realização o evento canino denominado "Exposição Canina Nacional do Alto Minho"4.18 - Protocolo de estágio entre a Universidade da Beira Interior, a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Sr. Rui Manuel da Costa Souto4.19 - Faculdade de Letras da Universidade do Porto4.20 - Universidade Fernando Pessoa4.21 - Aquisição de serviços de coordenação do MUTE4.22 - Aquisição de serviços de elaboração do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Ponte de Lima (PARU)05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Associação Desportiva e Cultural da Seara- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.22
Idioma e escrita
Português