Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 24
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/146/000024
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 24
Datas de produção
2015-12-07
a
2015-12-07
Dimensão e suporte
44 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo Diversos n.º 454/152.2 - Processo Diversos n.º 458/152.3 - Processo Diversos n.º 397/152.4 - Processo Diversos n.º 451/152.5 - Processo Diversos n.º 474/152.6 - Processo Diversos n.º 480/152.7 - Processo Diversos n.º 507/152.8 - Processo Diversos n.º 431/152.9 - Processo Diversos n.º 508/152.10 - Processo Diversos n.º 468/152.11 - Processo Diversos n.º 515/152.12 - Processo Diversos n.º 519/152.13 - Processo Diversos n.º 520/152.14 - Processo Diversos n.º 521/152.15 - Processo de Loteamento n.º 3/882.16 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento do processo de loteamento no Pólo Industrial da Gemieira - Lotes 12, 13, 14, 15 e 1603 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Construção e conservação de passeios e outros espaços públicos - Requalificação do Largo Domingos Pereira de Araújo e execução de passeios na EN 306 (Km 36.200 a Km 36.900) - Freixo3.2 - Empreitada de "Construção e conservação de passeios e outros espaços públicos - Requalificação do Largo Domingos Pereira de Araújo e execução de passeios na EN 306 (Km 36.200 a Km 36.900) - Freixo04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia da Feitosa4.2 - Freguesia de Rebordões Souto4.3 - Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães4.4 - Freguesia de Brandara4.5 - Freguesia de Rebordões Souto4.6 - Freguesia de Seara4.7 - Freguesia de Fontão - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.8 - Freguesia da Facha - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.9 - Freguesia de Bertiandos - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.10 - Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.11 - Freguesia de Estorãos - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.12 - Freguesia de S. Pedro d'Arcos - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.13 - Freguesia de Sá - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.14 - Freguesia de Santa Comba - Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes escolares 2.º e 3.º ciclos e secundária - Ano letivo 2015/20164.15 - Freguesia de Arcozelo05 - Assuntos Diversos5.1 - Concurso público "Fornecimento de combustíveis - Gasóleo e gasolina"5.2 - Concurso público de arrendamento das lojas n.ºs 1 e 2 do Parque Radical de Ponte de Lima5.3 - Aditamento ao acordo de cooperação celebrado entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares/Direção de Serviços da Região Norte, o Instituto de Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Ponte de Lima para o ano escolar de 2015/20165.4 - Terra Incubadora de Empresas5.5 - Terra Reabilitar5.6 - Concurso "Conto de Natal" 20155.7 - Proposta do Sr. Presidente da Câmara5.8 - Ponte Amiga5.9 - Ponte Amiga5.10 - Ponte Amiga5.11 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas5.12 - Acordo de colaboração para a formação em contexto de trabalho - Cursos de educação e formação para adultos5.13 - Presente uma manifestação de interesse por parte da empresa "Equimastwer Portugal, Lda.", na aquisição do lote L4-1 do Pólo Empresarial e Industrial da Gemieira5.14 - Presente uma manifestação de interesse por parte da empresa "Palnorte", na aquisição do lote L2-6 do Pólo Empresarial e Industrial da Gemieira5.15 - Convenio entre La Fundación Feiras e Exposicións de Ourense y la Câmara Municipal de Ponte de Lima5.16 - Proposta do Sr. Vereador Dr. Filipe Viana5.17 - ALAM - Associação Limiana de Artes Marciais5.18 - Associação das Guias de Portugal5.19 - Centro de Saúde de Ponte de Lima - Unidade de Cuidados na Comunidade Saúde mais perto5.20 - Academia de Música Fernandes Fão5.21 - Lions Clube de Ponte de Lima5.22 - TURIHAB5.23 - Associação de Pais da EB 2.3 António Feijó5.24 - Agrupamento de Escolas António Feijó5.25 - Escola Desportiva Limiana5.26 - Mercado Municipal - Loja n.º 185.27 - Comissão Política da Juventude Social Democrata de Ponte de Lima5.28 - Torre da Cadeia Velha5.29 - Acordo de cessão entre o Município de Ponte de Lima e a Unidade de Baldio de Arcozelo5.30 - Centro com Vida5.31 - Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 07 de Fevereiro de 20155.32 - Informação do auditor externo sobre a situação económica, financeira e orçamental do Município reportada a 30 de Junho de 20155.33 - Procedimento concursal comum de recrutamento excecional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 25 Assistentes Operacionais06 - Atribuição de Subsídios6.1 - Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima07- Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.21
Idioma e escrita
Português