Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/146/000002
Tipo de título
Formal
Título
Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 2
Datas de produção
2015-01-19
a
2015-01-19
Dimensão e suporte
34 páginas; papel
Âmbito e conteúdo
Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 13/93 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 38/95 - Lote n.º 103 - Obras Públicas3.1 - Empreitada de "Parque da Vila - Parque Urbano de Ponte de Lima"3.2 - "Reconstrução do açude no Rio Lima - Projeto de beneficiação e recuperação do açude de Ponte de Lima"04 - Juntas de Freguesia4.1 - Freguesia de Friastelas4.2 - Freguesia de Serdedelo4.3 - Freguesia de Vitorino das Donas05 - Assuntos Diversos5.1 - Prestação de serviços de emissão de certificado energético dos edifícios das piscinas de Arca e Freixo"5.2 - Aquisição de serviços de reparações e aluguer de máquinas5.3 - Aquisição de serviços de organização e coordenação do Congresso Mundial Parques e Jardins Inteligentes 20155.4 - Proposta de prestação de serviços de levantamento toponímico dos arruamentos integrados no perímetro urbano da Vila5.5 - Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 21 de Dezembro de 20135.6 - Relação de prestação de serviços - 4.º trimestre 20145.7 - Prescrição de débitos5.8 - Museu dos Terceiros - Plano de atividades para o ano de 2015 - Isenção de tarifas nos Museus e Centros de Interpretação5.9 - Proposta do Sr. Vice-Presidente5.10 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão5.11 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Esprominho5.12 - Convenio entre La Fundación Feiras e Exposições de Ourense e a Câmara Municipal de Ponte de Lima5.13 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.14 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.15 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.16 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.17 - Habitação Social - Isenção de pagamento5.18 - Mercado Municipal - Lojas n.ºs 40 e 415.19 - Mercado Municipal - Loja n.º 19 5.20 - EDL - Escola Desportiva Limiana5.21 - CLAC - Clube Limiano de Automóveis Clássicos5.22 - Clube Náutico de Ponte de Lima5.23 - Clube Náutico de Ponte de Lima5.24 - Escola Profissional de Ponte de Lima5.25 - ULSAM - UCC Saúde mais perto5.26 - CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal5.27 - Comissão de Festas de São Brás5.28 - Tabela de tarifas e preços de água e saneamento para o ano de 20155.29 - Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos5.30 - Auto Reparadora, Unipessoal, Lda.5.31 - Autorização para a renovação, por novo período de um ano, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 54.º da lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro5.32 - Autorização para a renovação, por novo período de um ano, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 54.º da lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro5.33 - Prestação de serviços de impermeabilização da cobertura de espaços de comércio e serviços ao Município5.34 - Hasta pública5.35 - Beneficiação do loteamento J. Alves em Crasto - Ribeira5.36 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.37 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.38 - Protocolo entre o Município de Ponte de Lima e a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo5.39 - Associação Concelhia das Feiras Novas5.40 - Aquisição de serviços de reparações e colocação de duas eletrobombas submersíveis e arrancadores, instaladas na captação de água de Ardegão5.41 - Orçamento e plano de atividades do Museu do Brinquedo Português para 201506 - Atribuição de Subsídios6.1 - Centro Paroquial e Social de Fontão6.2 - Batotas Ponte de Lima Clube de Desportos Radicais6.3 - Subsídios ordinários a Grupos Folclóricos- Espaço de intervenção aberto ao público07 - Aprovação da ata em minutaEncerramento
Cota atual
2.7.2.20
Idioma e escrita
Português