Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 20

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Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 20

Detalhes do registo

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Nível de descrição

Documento simples   Documento simples

Código de referência

PT/MPTL/CMPTL35/B-A/01/145/000020

Tipo de título

Formal

Título

Ata da Reunião da Câmara Municipal n.º 20

Datas de produção

2014-09-29  a  2014-09-29 

Dimensão e suporte

22 páginas; papel

Extensões

22 Páginas

Âmbito e conteúdo

Assuntos:Período de antes da ordem do diaOrdem do dia01 - Aprovação da ata da reunião anterior02 - Obras Particulares2.1 - Processo de Loteamento n.º 28/95 - Pedido de alteração de alvará de loteamento n.º 65/96 - Lote n.º 12.2 - Processo de Loteamento n.º 11/06 - Pedido de alteração de alvará de loteamento n.º 6/07 - Lote n.º 12.3 - Processo de Loteamento n.º 5/1203 - Obras Públicas3.1 - Empreitada "Construção de equipamentos de desporto, recreio e lazer - Bancada coberta - Campo de jogos da Correlhã"3.2 - Concurso público "Transportes escolares 2014/2015 - Empresa de Transportes Courense, Lda."3.3 - Concurso público "Transportes escolares 2014/2015 - Empresa Autos Aluguer Centrais Limarenses, Lda."3.4 - Concurso público "Transportes escolares 2014/2015 - Empresa UTS - Viagens e Serviços, S.A."04 - Assuntos Diversos4.1 - Aquisição de serviços de publicações em jornais4.2 - Aquisição de serviços de revisão dos procedimentos adotados em IVA4.3 - Aquisição de serviços de levantamento e investigação do Património Museológico na região demarcada dos vinhos verdes4.4 - Aquisição de serviços de proteções e portas automáticas em vidro para o alpendre do Mercado Municipal4.5 - Aquisição de serviços de limpeza de saneamento4.6 - Aquisição de serviços de espetáculo musical de Expensive Soul & Jaguar Band4.7 - Aquisição de serviços de fornecimento de refeições4.8 - Aquisição de serviços de impressão de 3000 cartões A6 "V Abraço ao Rio Lima"4.9 - Concurso público "Fornecimento de combustíveis - Gasóleo e Gasolina"4.10 - Parque de Pesca de Rendufe - Truticultura de Estabulação e dos Empreendimentos Turísticos no Espaço Rural4.11 - Alienação através de hasta pública ao prédio urbano inscrito na matriz predial urbana sob o art.º 829-P, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 20/19860312, sito na Rua de Rabião, n.º 64, na freguesia de Rebordões Santa Maria4.12 - 9.ª adenda ao protocolo entre o Município de Ponte de Lima e os Gestores dos Refeitórios das Escolas Básicas do Concelho de Ponte de Lima4.13 - Protocolo de colaboração Institucional entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Concelho do Grove4.14 - Espetáculos de teatro "Considerações domésticas", "Melissa Oliveira Sexteto e Jason Palmer" e "Caixa Forte - com Fernando Mendes"4.15 - Habitação Social - Atribuição de um T14.16 - Habitação Social – Realojamento4.17 - CIBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto4.18 - Disciplina - Dança Clássica4.19 - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Feitosa4.20 - António da Silva Melo4.21 - Korner Skate Shop4.22 - Aquisição de serviços de fotografia para o Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde05 - Atribuição de Subsídios5.1 - Atribuição de subsídios ordinários a Associações5.2 - Rancho Folclórico das Lavradeiras de Gondufe5.3 - Associação Cultural e Desportiva Fachense- Espaço de intervenção aberto ao público06 - Aprovação da ata em minutaEncerramento

Cota atual

2.7.2.19

Idioma e escrita

Português