Acordo referente à demolição e construção de parede divisória e processo contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MPTL/ACL-RSCA/04ª GERAÇÃO-04.03/00002
Tipo de título
Controlado
Título
Acordo referente à demolição e construção de parede divisória e processo contra a Câmara Municipal de Viana do Castelo
Datas de produção
1984-07-06
a
1986-05-20
Dimensão e suporte
30x21cm; papel
Produtor
José Nuno Maciel da Rocha Coelho (1926- )
Âmbito e conteúdo
1) Acordo quanto à demolição e construção de parede divisória no prédio sito na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Viana do Castelo, em que é primeiro outorgante Lima & Rodrigues, Lda., e segundo outorgante José Nuno Maciel da Rocha Coelho.2) Notificação do despacho proferido em 14 de maio de 1986 nos autos de apelação em que são partes a Câmara Municipal de Viana do Castelo e José Nuno Maciel da Rocha Coelho. Contém anexado todos os documentos respeitantes a este último processo.
Cota atual
ACL_P13_052
Idioma e escrita
Português