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Parecer de Joaquim Carlos Pinto dos Santos Pinheiro acerca da sucessão na administração do morgado de Cortegaça e dos prazos anexados ao vínculo
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Joaquim Carlos Pinto dos Santos Pinheiro acerca da sucessão na administração do morgado [de Cortegaça] e dos prazos anexados ao vínculo. Contém uma minuta de dote de casamento que fizeram Afonso [da Rocha Fagundes] e sua mulher [Maria Rosa de Barros Rego] à sua filha Maria Joana [da Roch...
Datas de produção
1797/1797
Código de referência
PT/PV/APV-FGD/5ª GERAÇÃO/00018
Cota topográfica
PVD_1535
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Parecer do General Norton de Matos
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do General Norton de Matos "sobre as bases elaboradas por Sua Excelência o Ministro da Guerra e mandados comunicar por seu despacho de 9-3-47, tendo em vista a denuncia do acordo existente entre o Ministro da Guerra e a Revista Militar desde 10-1-905 e a negociação de um novo acordo".
Datas de produção
1947-04-17/1947-04-17
Código de referência
PT/MPTL/CNM/03ª GERAÇÃO-1.1-1.1.3/010/000002
Cota topográfica
CNM_02958
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Parecer sobre a Companhia de Moçâmedes
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer da Comissão nomeada em sessão do Conselho Executivo de 9 de dezembro de 1922, sobre o processo relativo à concessão feita à Companhia de Moçâmedes por Decreto de 28 de fevereiro de 1894, arquivado na Repartição de Agrimensura sob o n.º 193/922.
Datas de produção
1923-04-06/1923-04-06
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-C/SSOPM-RSGM/001/00002/000034
Cota topográfica
CNM_06809
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Parecer de Gaspar Gomes Raimundo
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Gaspar Gomes Raimundo acerca das partilhas feitas por falecimento de João Enes e de sua mulher Isabel Francisca, no que concerne legítima e dotes que tocou às suas filhas Maria Francisca casada com Francisco Alves e a Isabel Francisca casada com Manuel Gonçalves.
Datas de produção
1637-05-17/1637-05-17
Código de referência
PT/MPTL/ACBG-AF/000001
Cota topográfica
ACB-MP_6523
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Parecer acerca de uma sentença relativa à posse de água do Mosteiro e ao emprazamento feito pelo seu avô e pai
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer acerca de uma sentença relativa à posse de água do Mosteiro e ao emprazamento feito pelo seu avô e pai.
Datas de produção
1627/1627
Código de referência
PT/PV/APV/06ª GERAÇÃO-6.1/00005
Cota topográfica
PVD_1342
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Parecer e medidas referente à Administração das Matas de Goa
Informação não tratada arquivisticamente.
Informação, parecer e medidas do Administrador Interino das Matas José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Capitão do Estado Maior, referente ao regulamento das matas de Goa, aprovado por decreto de 30 de novembro de 1899.
Datas de produção
1903-06-11/1903-06-11
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-A/DOP-RA-SF/000003
Cota topográfica
CNM_04369
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Parecer de Barbosa Araújo acerca de uns embargos referentes à rematação de quatro campos do vínculo instituído por D. Ana de Barbosa Bezerra que faz António de Oliveira [Rego]
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Barbosa Araújo acerca de uns embargos referentes à Quinta e casas do Quintal pela rematação de quatro campos do vínculo instituído por D. Ana de Barbosa Bezerra que faz António de Oliveira [Rego], em 1741. refere: "Embargando com todo o devido respeito o acórdão fol. 542º e pelo melhor m...
Datas de produção
1799/1799
Código de referência
PT/PV/APV/08ª GERAÇÃO-8.1/002/00001
Cota topográfica
PVD_1438
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Carta de Teófilo Carvalho dos Santos ao General Norton de Matos
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta enviada por Teófilo Carvalho dos Santos (advogado) ao General Norton de Matos a remeter um breve apontamento. Contém anexado um parecer sobre o Capítulo V do Código Penal Português: "Crimes contra a honra, difamação, calúnia e injúria".
Datas de produção
1948-11-26/1948-11-26
Código de referência
PT/MPTL/GNM-J/CSCC/001/000045
Cota topográfica
CNM_01942
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Ofício de Norton de Matos ao Presidente da Comissão de Guerra
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício enviado por Norton de Matos ao Presidente da Comissão de Guerra sobre o parecer n.º 464 acerca de casos "anti-disciplinares", relatados como "oficiais que um dia serviram sob as ordens de determinados oficiais, passaram, pouco tempo depois, a ser, dentro do mesmo serviço, superiores daqueles ...
Datas de produção
1917-01-30/1917-01-30
Código de referência
PT/MPTL/GNM-C/005-003/000058
Cota topográfica
CNM_06279
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Apontamento sobre limitações com rio largo
Informação não tratada arquivisticamente.
Apontamento do Capitão José Mendes Ribeiro Norton de Matos com a explicação das quatro hipóteses que se podem apresentar no caso das limitações de aldeias e concelhos com um rio largo.
Datas de produção
1900/1908
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-A/DOP-RA/001/000005
Cota topográfica
CNM_04370
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