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1841 - 1860
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1881 - 1900
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1781 - 1800
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Parecer sobre o contrato com a Companhia de Moçâmedes
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Norton de Matos sobre o contrato (em estudo) a realizar com a Companhia de Moçâmedes.
Datas de produção
1924-06-16/1924-06-16
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-C/SSOPM-RSGM/001/000002
Cota topográfica
CNM_06740
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Processo da Companhia de Moçâmedes
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de J. P. Santos com resposta à questão: "Qual será o Tribunal competente para conhecer dos recursos contra diplomas expedidos pelo Alto Comissário de Angola", debruçando-se sobre a caducidade das concessões feitas à Companhia de Moçâmedes.
Datas de produção
1923-08-13/1923-08-13
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-C/SSOPM-RSGM/001/000001
Cota topográfica
CNM_06739
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Parecer sobre inventário por falecimento
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer sobre o inventário que se faz por falecimento de José Alves Prego, aconselhando ser feita judicialmente a parte referente aos seus bens.
Datas de produção
1826/1826
Código de referência
PT/MPTL/ACB-MP-CC/02ª GERAÇÃO-2.2/000014
Cota topográfica
ACB-MP_4397
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Parecer acerca da nulidade de uma escritura de aforamento de propriedades do prazo de Geraz que faz Francisco de Abreu Coutinho, Adade de Meixedo, sem consentimento de seu irmão Luís de Abreu Coutinho
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer assinado por Dantas acerca da nulidade de uma escritura de aforamento de propriedades do prazo de Geraz que faz Francisco de Abreu Coutinho, Adade de Meixedo, sem consentimento de seu irmão Luís de Abreu Coutinho.
Datas de produção
1820/1820
Código de referência
PT/PV/APV/09ª GERAÇÃO-9.3/00008
Cota topográfica
PVD_1121
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Parecer sobre o comportamento dos bacharéis José da Gama Araújo e Joaquim Vicente Pereira de Araújo, na Praça de Valença
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer sobre o comportamento dos bacharéis José da Gama Araújo e Joaquim Vicente Pereira de Araújo, na Praça de Valença. Contém no interior um apontamento acerca da procuração passada por senhora viúva, mãe de João Luís Xavier Calheiros.
Datas de produção
1800/1800
Código de referência
PT/PV/APV-CBA/3ª GERAÇÃO-3.2/00003
Cota topográfica
PVD_432
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Parecer acerca da ação em que Francisco José de Matos Prego era réu
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer acerca da ação movida contra Francisco José de Matos Prego, na qual os autores pedem que este lhes pague a quantia de 280.000 réis, resto de maior quantia, segundo concluem do seu libelo. São intervenientes António de Melo, Manuel de Morais Sarmento Araújo e Gama e João José Fernandes. Const...
Datas de produção
1836/1840
Código de referência
PT/MPTL/ACB-MP/01ª GERAÇÃO-01.1/000048
Cota topográfica
ACB-MP_3063
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Parecer do Capitão Norton de Matos remetido à Secretaria Geral do Governo
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Capitão Norton de Matos dirigido à Secretaria Geral do Governo, em resposta ao requerimento da Repartição Superior de Fazenda, sobre o levantamento das plantas de todos os prédios do Estado existentes no torofo de Cortigão, concelho de Canácona.
Datas de produção
1905/1905
Código de referência
PT/MPTL/GNM-A-A/DOP-RA-SCA/000033
Cota topográfica
CNM_04408
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Parecer do Dr. Francisco Xavier Pereira Brandão sobre o quesito relativo aos rendimentos da capela e ao prazo do campo de Mendelus
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Dr. Francisco Xavier Pereira Brandão sobre o quesito relativo aos rendimentos da capela e ao prazo do campo de Mendelus.
Datas de produção
1769-12-13/1769-12-13
Código de referência
PT/PV/APV-FGD/5ª GERAÇÃO/00021
Cota topográfica
PVD_1578
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Propostas, minutas e rascunhos para instrução dos bens do inventário feito por falecimento de Francisco Fagundes da Rocha
Informação não tratada arquivisticamente.
Pareceres acerca da validade da instrução da capela, face à nova lei (§21 da Lei de 9 de Setembro de 1769). Referente aos prazos e rendimentos do campo de Mendelus que é da Casa de Bragança, dos bens do inventário feito por falecimento de seu pai Francisco Fagundes da Rocha.
Datas de produção
1769-12-06/1769-12-06
Código de referência
PT/PV/APV-FGD/5ª GERAÇÃO/00020
Cota topográfica
PVD_1576
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Parecer acerca de uma acção que tem a viúva do filho primogénito de Garcia Lopes contra Francisco Cerqueira e contra os herdeiros de Francisco Fagundes
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer acerca de uma acção que tem a viúva do filho primogénito de Garcia Lopes, a quem pertencia o morgado, contra o feitor, Francisco Cerqueira, e contra os herdeiros do tutor, Francisco Fagundes. Francisco Fagundes foi tutor dos filhos de Garcia Lopes, durante dois anos, até ao casamento do pimo...
Datas de produção
1660-06-14/1660-06-15
Código de referência
PT/PV/APV-FGD/2ª GERAÇÃO/00028
Cota topográfica
PVD_1575
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